TRF2 - 5099932-66.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/10/2023 14:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07
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04/10/2023 14:27
Transitado em Julgado - Data: 03/10/2023
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04/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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13/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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22/08/2023 09:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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20/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 23
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14/08/2023 19:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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14/08/2023 19:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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10/08/2023 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/08/2023 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/08/2023 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/08/2023 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/08/2023 16:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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10/08/2023 16:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/08/2023 13:47
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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03/08/2023 16:20
Sentença confirmada - por unanimidade
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14/07/2023 10:31
Lavrada Certidão
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14/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>
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14/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>
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14/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 31 DE JULHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5099932-66.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: ILKA FAISLON GALVAO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA APARECIDA MIRANDA TERRIGNO (OAB RJ059297) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS (INTERESSADO) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
04/07/2023 17:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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04/07/2023 12:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2023
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04/07/2023 12:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/07/2023 12:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 142
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19/06/2023 16:12
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
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16/06/2023 23:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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13/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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03/05/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/05/2023 16:25
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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01/02/2023 14:53
Despacho
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10/08/2022 14:24
Juntada de Certidão
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27/04/2022 16:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/04/2022
Ultima Atualização
10/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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