TRF2 - 0080012-07.2015.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/03/2025 17:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
06/03/2025 17:27
Devolvidos os autos - AREC -> SUB5TESP
-
01/03/2025 21:00
Recebidos os autos do STJ
-
16/04/2024 12:37
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
15/03/2024 17:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
15/03/2024 17:36
Despacho
-
15/03/2024 11:20
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
14/03/2024 12:21
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
-
13/03/2024 21:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
01/03/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
01/03/2024 14:28
Ato ordinatório praticado
-
29/02/2024 14:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48, 50, 49, 51 e 52
-
18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
15/02/2024 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
15/02/2024 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
08/02/2024 19:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50, 51 e 52
-
08/02/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/02/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/02/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/02/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/02/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/02/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/02/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/02/2024 18:29
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
08/02/2024 18:29
Recurso Especial não admitido
-
14/11/2023 11:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
13/11/2023 11:44
Juntada de Certidão
-
10/11/2023 07:07
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
10/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
06/11/2023 19:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
06/11/2023 19:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
06/11/2023 08:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2023 08:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
19/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
09/10/2023 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/10/2023 07:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27, 29, 28, 30 e 31
-
25/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
18/09/2023 07:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29, 30 e 31
-
15/09/2023 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/09/2023 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/09/2023 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/09/2023 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/09/2023 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/09/2023 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/09/2023 14:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
15/09/2023 14:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/09/2023 06:44
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15
-
12/09/2023 19:19
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
22/08/2023 15:17
Juntada de Certidão
-
22/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>31/08/2023 13:00:00</b>
-
22/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 31/08/2023, quinta-feira, às 13h e encerramento em 06/09/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0080012-07.2015.4.02.5101/RJ (Aditamento: 34) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: NADIR ALVES BARBOSA RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO (OAB RJ132642) APELANTE: MARIA ISABEL ZANELLA MANUEL (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO (OAB RJ132642) APELANTE: RICARDO FIRMINO DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO (OAB RJ132642) APELANTE: OSVALDO KATUYA TAKEGAWA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO (OAB RJ132642) APELANTE: MONICA APARECIDA DONINI (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO (OAB RJ132642) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
21/08/2023 18:49
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB15 -> SUB5TESP
-
21/08/2023 18:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/08/2023 17:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/08/2023 17:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 34
-
21/08/2023 08:40
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15
-
21/08/2023 07:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/08/2023 15:15
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
18/07/2023 13:46
Juntada de Certidão
-
18/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00:00</b>
-
18/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 08/08/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0080012-07.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: MARIA ISABEL ZANELLA MANUEL (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO (OAB RJ132642) APELANTE: RICARDO FIRMINO DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO (OAB RJ132642) APELANTE: OSVALDO KATUYA TAKEGAWA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO (OAB RJ132642) APELANTE: MONICA APARECIDA DONINI (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO (OAB RJ132642) APELANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: NADIR ALVES BARBOSA RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO (OAB RJ132642) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
14/07/2023 13:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2023
-
14/07/2023 13:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/07/2023 13:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 29
-
12/07/2023 13:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
26/06/2023 18:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
26/06/2023 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
15/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
05/06/2023 07:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
02/06/2023 21:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
02/06/2023 21:01
Despacho
-
01/06/2023 21:59
Distribuído por prevenção - Número: 00086338020154020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2025
Ultima Atualização
22/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5039574-43.2018.4.02.5101
Ministerio Publico Federal
Cleyton Correa Machado
Advogado: Simone Amara Ferreira Vieira Fernandes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 0517316-92.2003.4.02.5101
Csm Gestao Empresarial LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/05/2023 11:32
Processo nº 5023809-90.2022.4.02.5101
Joao Vicente da Silva Filho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/09/2023 16:50
Processo nº 5088592-91.2022.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Carla Sotto Maior de Lima Araujo
Advogado: Andre da Silva Ordacgy
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/11/2022 15:30
Processo nº 0080012-07.2015.4.02.5101
Maria Isabel Zanella Manuel
Fundacao Instituto Brasileiro de Geograf...
Advogado: Paulo Vinicius Nascimento Figueiredo
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 01/07/2024 08:00