TRF2 - 5104511-57.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

HEUSI ADVOGADOS S/C

CNPJ: 00.906.027/0001-48

Advogados

MARCOS GUSTAVO HEUSI NETTO

OAB: 001345/RJ

CPF *02.***.*09-00

MURILO JOAO DO NASCIMENTO HEUSI

OAB: 001419/RJ

CPF *83.***.*22-72

Polo Passivo

Partes

COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.266.890/0001-28

Advogados

FLAVIA COUFAL RAED

OAB: 158361/RJ

CPF *09.***.*92-55

JOSE ESQUENAZI NETO

OAB: 114029/RJ

CPF *86.***.*36-72

NINA MANELA

OAB: 140288/RJ

CPF *96.***.*08-51

RENATA DA SILVA FERNANDES ANTUNES

OAB: 109349/RJ

VIVIAN NIGRI QUEIROGA DINIZ DA PAIXAO

OAB: 184111/RJ

CPF *35.***.*24-56

DOMINIQUE LOPES DA SILVA AZEVEDO

OAB: 161663/RJ

CPF *12.***.*68-03

JULIO MARCELO FERNANDES D AVILA COSTA

OAB: 230900/RJ

CPF *07.***.*12-84

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/06/2023 13:23

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11

  • 07/06/2023 11:52

    Recebidos os autos do STJ

  • 05/09/2022 08:27

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 02/09/2022 18:36

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 02/09/2022 18:33

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2022 14:30

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 30/08/2022 14:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 30/08/2022 14:20

    Decisão interlocutória

  • 29/08/2022 16:58

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 29/08/2022 16:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 24/08/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 76

  • 11/08/2022 19:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 06/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 31/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 76 e 77

  • 27/07/2022 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 27/07/2022 15:17

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2022 14:55

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 75

  • 27/07/2022 14:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 27/07/2022 14:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 21/07/2022 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/07/2022 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/07/2022 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/07/2022 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/07/2022 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/07/2022 14:55

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 21/07/2022 14:55

    Recurso Especial não admitido

  • 15/06/2022 16:13

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 15/06/2022 16:08

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2022 12:56

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 15/06/2022 12:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 15/06/2022 12:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 14/06/2022 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 10/06/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 07/06/2022 14:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 04/06/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 02/06/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 01/06/2022 17:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 22/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 55

  • 19/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 48

  • 13/05/2022 10:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 12/05/2022 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/05/2022 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/05/2022 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/05/2022 18:36

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 12/05/2022 17:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 11/05/2022 16:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 11/05/2022 16:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 09/05/2022 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/05/2022 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/05/2022 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/05/2022 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/05/2022 18:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 09/05/2022 18:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/05/2022 11:59

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 12/04/2022 16:47

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2022<br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00:00</b>

  • 11/04/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 27/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5104511-57.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: HEUSI ADVOGADOS S/C (EXEQUENTE) ADVOGADO: Marcos Gustavo Heusi Netto (OAB RJ001345A) ADVOGADO: MURILO JOAO DO NASCIMENTO HEUSI (OAB RJ001419A) APELADO: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR: NINA MANELA PROCURADOR: DOMINIQUE LOPES DA SILVA AZEVEDO PROCURADOR: FLAVIA COUFAL RAED PROCURADOR: JULIO MARCELO FERNANDES D AVILA COSTA PROCURADOR: JOSE ESQUENAZI NETO PROCURADOR: RENATA DA SILVA FERNANDES ANTUNES PROCURADOR: VIVIAN NIGRI QUEIROGA DINIZ DA PAIXAO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: Marcos Gustavo Heusi Netto (EXEQUENTE) ADVOGADO: Marcos Gustavo Heusi Netto INTERESSADO: Alexandre Antonio Leo (EXEQUENTE) ADVOGADO: Alexandre Antonio Leo Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 08/04/2022 17:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/04/2022 17:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 38

  • 31/03/2022 15:44

    Juntado(a)

  • 29/03/2022 22:14

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 29/03/2022 08:34

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 29/03/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 21

  • 22/03/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 21/03/2022 12:20

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 21/03/2022 11:36

    Juntada de Petição

  • 14/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 06/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 21

  • 04/03/2022 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/03/2022 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/03/2022 15:13

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 04/03/2022 15:12

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 04/03/2022 15:04

    Juntada de Petição

  • 04/03/2022 14:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 04/03/2022 14:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 24/02/2022 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2022 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2022 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2022 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2022 11:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 24/02/2022 11:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/02/2022 15:25

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 06/02/2022 19:28

    Juntado(a)

  • 26/01/2022 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/01/2022<br>Data da sessão: <b>09/02/2022 13:00:00</b>

  • 25/01/2022 18:50

    Juntada de Certidão

  • 21/01/2022 17:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/01/2022 17:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 13

  • 18/12/2021 00:39

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 22/10/2021 00:25

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 21/10/2021 18:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 21/10/2021 18:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 21/10/2021 10:11

    Juntada de Petição

  • 21/10/2021 10:10

    Juntada de Petição

  • 19/10/2021 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 19/10/2021 11:35

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP

  • 18/10/2021 14:21

    Distribuído por prevenção - Número: 00005064620214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
07/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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