TRF2 - 5003613-84.2022.4.02.5106
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 03
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/08/2023 11:26
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET01
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16/08/2023 11:26
Transitado em Julgado - Data: 15/08/2023
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15/08/2023 21:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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01/08/2023 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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01/08/2023 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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31/07/2023 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2023 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2023 11:58
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB01 -> SUB1TESP
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26/07/2023 18:09
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB1TESP -> GAB01
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26/07/2023 17:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/07/2023 17:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
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25/07/2023 13:45
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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07/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>17/07/2023 13:00:00</b>
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07/07/2023 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 17 de JULHO e 12h59min do dia 21 de JULHO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 15/07/2023.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações importantes: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 03: titular a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber; 2.2) Gabinete 25: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo; 2.3) Gabinete 01: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto; 2.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 3) Para envio de memoriais, agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 3.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 3.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 3.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 3.4) Gabinete 02: [email protected]; 4) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 5) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.
Agravo de Execução Penal Nº 5003613-84.2022.4.02.5106/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVANTE) PROCURADOR(A): ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA AGRAVADO: JOAO BATISTA GALANTINI (AGRAVADO) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO COUTINHO BARRETO (OAB RJ210903) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de julho de 2023.
Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente -
06/07/2023 17:30
Juntado(a)
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06/07/2023 13:24
Juntada de Certidão
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06/07/2023 13:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023
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06/07/2023 13:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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06/07/2023 13:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 2
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27/06/2023 16:43
Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP
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27/06/2023 16:05
Conclusos para julgamento - para Revisão - SUB1TESP -> GAB25
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27/06/2023 14:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
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27/06/2023 14:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/01/2023 17:20
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB03
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30/01/2023 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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20/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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10/01/2023 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/01/2023 14:32
Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1TESP
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10/01/2023 14:32
Decisão interlocutória
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16/12/2022 18:05
Distribuído por prevenção - Número: 05001524520164025106/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2022
Ultima Atualização
26/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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