TRF2 - 5011326-10.2019.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/12/2023 13:08
Baixa Definitiva
-
13/12/2023 13:06
Transitado em Julgado - Data: 12/12/2023
-
13/12/2023 13:04
Juntada de Certidão
-
12/12/2023 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
24/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
17/11/2023 09:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
17/11/2023 09:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
17/11/2023 00:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
17/11/2023 00:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
14/11/2023 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2023 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2023 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2023 12:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/11/2023 12:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
09/11/2023 17:46
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
09/11/2023 15:22
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/10/2023 13:08
Juntada de Certidão
-
26/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/10/2023<br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00:00</b>
-
26/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/10/2023<br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00:00</b>
-
26/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de novembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Agravo de Instrumento Nº 5011326-10.2019.4.02.0000/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A.
NA PESSOA DO REP LEGAL LEOCÁDIO DE ALMEIDA ANTUNES FILHO ADVOGADO(A): RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB RJ119910) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): PATRICIA MELLO DE BRITO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/10/2023 11:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/10/2023
-
16/10/2023 11:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 67
-
16/10/2023 11:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
13/10/2023 19:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
10/10/2023 13:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
10/10/2023 13:01
Juntada de Certidão
-
10/10/2023 12:55
Retirado de pauta
-
09/10/2023 15:17
Juntada de Petição
-
05/10/2023 14:51
Juntada de Certidão
-
05/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00:00</b>
-
05/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 17 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5011326-10.2019.4.02.0000/RJ (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A.
NA PESSOA DO REP LEGAL LEOCÁDIO DE ALMEIDA ANTUNES FILHO ADVOGADO(A): RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB RJ119910) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): TATIANA PACHCIAREK FRAJDENBERG WAJNBERG MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/09/2023 18:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2023
-
25/09/2023 18:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/09/2023 18:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 139
-
23/09/2023 18:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
14/09/2023 09:31
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
13/09/2023 21:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
13/09/2023 21:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
12/09/2023 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2023 14:28
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
12/09/2023 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
02/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
28/08/2023 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
28/08/2023 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
24/08/2023 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
24/08/2023 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
23/08/2023 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2023 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2023 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2023 10:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/08/2023 10:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
23/08/2023 10:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
23/08/2023 10:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/08/2023 13:18
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
17/08/2023 12:48
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
14/08/2023 16:14
Juntada de Petição
-
04/08/2023 12:15
Juntada de Certidão
-
04/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>16/08/2023 14:00:00</b>
-
04/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de agosto de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Agravo de Instrumento Nº 5011326-10.2019.4.02.0000/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA AGRAVANTE: IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A.
NA PESSOA DO REP LEGAL LEOCÁDIO DE ALMEIDA ANTUNES FILHO ADVOGADO(A): RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB RJ119910) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MELISSA DESTRO DE SOUZA BORGES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/07/2023 12:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
25/07/2023 14:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2023
-
25/07/2023 14:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/07/2023 14:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 40
-
20/07/2023 14:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
20/07/2023 14:29
Retirado de pauta
-
20/07/2023 14:29
Lavrada Certidão
-
20/07/2023 14:28
Juntada de Petição
-
14/07/2023 10:31
Lavrada Certidão
-
14/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>
-
14/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>
-
14/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 31 DE JULHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5011326-10.2019.4.02.0000/RJ (Pauta: 159) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A.
NA PESSOA DO REP LEGAL LEOCÁDIO DE ALMEIDA ANTUNES FILHO ADVOGADO(A): RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB RJ119910) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RODRIGO BARBOSA DE BARROS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
04/07/2023 17:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
04/07/2023 12:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2023
-
04/07/2023 12:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/07/2023 12:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 159
-
13/09/2021 15:35
Lavrada Certidão - Inspecionado
-
09/06/2020 17:38
Conclusão para Despacho/Decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB10
-
05/06/2020 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
20/05/2020 21:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 13ª Sessão Virtual Extraordinária - CNJ - PCA 0003391-89.2020.2.00.0000
-
26/03/2020 21:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020
-
17/03/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
-
06/03/2020 16:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
06/03/2020 16:20
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 15 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões - 06/03/2020 16:18:01)
-
06/03/2020 16:17
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2020 20:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
01/03/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
-
20/02/2020 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
20/02/2020 10:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
19/02/2020 16:53
Juntada de Petição
-
21/01/2020 19:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
13/12/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 3 e 4
-
03/12/2019 15:48
Lavrada Certidão
-
03/12/2019 15:26
Remessa Interna - GAB10 -> SUB4TESP
-
03/12/2019 15:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/12/2019 15:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/12/2019 15:26
Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida
-
02/12/2019 13:17
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 144 do processo originário.Número: 00075598820154020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/12/2019
Ultima Atualização
26/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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