TRF2 - 5002519-64.2020.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANIBAL FARIA AFONSO

CPF *74.***.*03-04

Advogados

RAFAEL JOSE DA COSTA

OAB: 093011/RJ

CPF *69.***.*98-71

SERGIO LINS E SILVA NERY DA COSTA

OAB: 090306/RJ

CPF *18.***.*99-11

GLEYDSON BRUNO FERRAZ PATROCINIO

OAB: 149052/RJ

CPF *69.***.*08-70

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA

CPF *26.***.*33-72

CRISTIANE FERNANDES DE SOUZA

CPF *22.***.*45-76

CINTIA TOCCHETTO KASPARY

CPF *67.***.*31-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/04/2024 15:45

    Baixa Definitiva

  • 08/04/2024 15:44

    Transitado em Julgado - Data: 08/04/2024

  • 03/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 08/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 02/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 10/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 59

  • 05/02/2024 12:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 01/02/2024 19:10

    Juntada de Petição

  • 01/02/2024 10:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 01/02/2024 10:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 31/01/2024 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/01/2024 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/01/2024 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/01/2024 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/01/2024 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/01/2024 18:17

    Negado seguimento a Recurso Especial

  • 31/01/2024 18:17

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 28/09/2023 11:17

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 27/09/2023 17:09

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2023 13:26

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 27/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 13/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 02/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 29/08/2023 19:05

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 42

  • 28/08/2023 21:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 23/08/2023 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2023 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2023 15:51

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 23/08/2023 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2023 15:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 20/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 35

  • 14/08/2023 18:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 14/08/2023 18:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 14/08/2023 14:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 10/08/2023 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/08/2023 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/08/2023 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/08/2023 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/08/2023 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/08/2023 16:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/08/2023 16:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 04/08/2023 13:47

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 03/08/2023 16:20

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 14/07/2023 10:31

    Lavrada Certidão

  • 14/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>

  • 14/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>

  • 14/07/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 31 DE JULHO DE 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5002519-64.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 160) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: ANIBAL FARIA AFONSO ADVOGADO(A): RAFAEL JOSE DA COSTA (OAB RJ093011) ADVOGADO(A): SERGIO LINS E SILVA NERY DA COSTA (OAB RJ090306) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CRISTIANE FERNANDES DE SOUZA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PRESTA ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO S.A.

    INTERESSADO: RICARDO MANSUR ADVOGADO(A): SERGIO AUGUSTO DE ALMEIDA CORREA INTERESSADO: EDUARDO RODRIGUES NETO ADVOGADO(A): SERGIO AUGUSTO DE ALMEIDA CORREA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 04/07/2023 17:32

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 04/07/2023 12:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2023

  • 04/07/2023 12:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 160

  • 04/07/2023 12:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/05/2023 23:50

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10

  • 20/05/2023 22:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 29/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 21/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 02/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13

  • 26/03/2023 13:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 23/03/2023 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/03/2023 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/03/2023 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/03/2023 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 22/03/2023 15:22

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2023 14:32

    Não Concedida a tutela provisória

  • 22/03/2023 14:32

    Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP

  • 27/02/2023 20:27

    Juntada de Petição

  • 11/07/2020 01:05

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 2

  • 21/05/2020 11:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 13ª Sessão Virtual Extraordinária - CNJ - PCA 0003391-89.2020.2.00.0000

  • 15/05/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 05/05/2020 21:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 12/03/2020 16:28

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 349, 333 do processo originário.Número: 00042382120104020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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