TRF2 - 5111666-14.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/02/2024 18:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12
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05/02/2024 18:03
Transitado em Julgado - Data: 26/01/2024
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02/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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12/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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29/11/2023 19:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23 e 25
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08/11/2023 11:41
Juntada de Petição
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07/11/2023 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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07/11/2023 13:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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06/11/2023 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/11/2023 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/11/2023 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/11/2023 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/11/2023 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/11/2023 14:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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02/11/2023 14:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/11/2023 14:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/11/2023 14:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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29/08/2023 16:03
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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18/08/2023 15:35
Sentença confirmada - por unanimidade
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19/07/2023 14:25
Juntada de Certidão
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19/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2023<br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00:00</b>
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19/07/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 08 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5111666-14.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: ILHA GRANDE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DANIEL RENOUT DA CUNHA (OAB RJ073506) APELADO: PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL NO RIO DE JANEIRO (REQUERIDO) ADVOGADO(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIÃO - SPU (REQUERIDO) APELADO: SUPERINTENDENTE DA SECRETARIA DE PATRIMONIO DA UNIAO (REQUERIDO) ADVOGADO(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA (AGU) ADVOGADO(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA (AGU) ADVOGADO(A): ANDREA DE MOURA SOARES (AGU) ADVOGADO(A): ANDREA DE MOURA SOARES (AGU) ADVOGADO(A): ANDREA DE MOURA SOARES (AGU) ADVOGADO(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO (AGU) ADVOGADO(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO (AGU) ADVOGADO(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO (AGU) ADVOGADO(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA (AGU) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES (AGU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
17/07/2023 15:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2023
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17/07/2023 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/07/2023 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 9
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13/07/2023 13:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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05/04/2022 14:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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30/03/2022 17:30
Juntada de Certidão
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30/03/2022 10:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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25/03/2022 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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25/03/2022 18:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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24/03/2022 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/03/2022 18:15
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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23/03/2022 13:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/03/2022
Ultima Atualização
02/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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