TRF2 - 5040355-94.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

RENATA DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA

CPF *44.***.*31-56

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

ANDRE PIRES GODINHO

OAB: 100272/RJ

CPF *47.***.*88-07

CARLOS EDUARDO VARELLA PIMENTA

OAB: 180489/RJ

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

CNPJ: 08.343.492/0001-20

Advogados

RICARDO VICTOR GAZZI SALUM

OAB: 089835/MG

CPF *44.***.*89-24

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/02/2025 15:22

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)

  • 09/01/2024 16:13

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28

  • 09/01/2024 16:12

    Transitado em Julgado - Data: 13/12/2023

  • 13/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 02/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 01/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 17/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 14/11/2023 06:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 08/11/2023 12:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 08/11/2023 12:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 08/11/2023 09:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 07/11/2023 15:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 07/11/2023 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2023 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2023 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2023 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/11/2023 14:45

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB32 -> SUB8TESP

  • 01/09/2023 19:47

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB32

  • 01/09/2023 16:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 01/09/2023 16:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/08/2023 16:06

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22

  • 18/08/2023 17:00

    Prejudicado o recurso - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 19/07/2023 14:22

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2023<br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00:00</b>

  • 19/07/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 08 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5040355-94.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: RENATA DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO VARELLA PIMENTA (OAB RJ180489) APELADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO VICTOR GAZZI SALUM (OAB MG089835) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 17/07/2023 15:41

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2023

  • 17/07/2023 15:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/07/2023 15:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 11

  • 13/07/2023 13:09

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 19/06/2023 12:21

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 19/06/2023 12:20

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2023 12:17

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 19/06/2023 09:05

    Juntada de Petição

  • 15/06/2023 16:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 15/06/2023 16:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 15/06/2023 10:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 14/06/2023 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2023 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2023 16:11

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2023 13:42

    Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP

  • 02/12/2022 14:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 27/11/2022 08:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 06:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 13/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 08/11/2022 21:27

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 08/11/2022 21:27

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2022 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 03/11/2022 12:04

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

  • 28/10/2022 22:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2022

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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