09/09/2025 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
09/09/2025 22:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
08/09/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 12:55

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
05/09/2025 14:25

Despacho
03/09/2025 09:58

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 09:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/08/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
24/07/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 18:19

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
24/07/2025 18:18

Juntado(a)
15/07/2025 12:10

Decisão interlocutória
12/03/2025 13:10

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
11/03/2025 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
09/03/2025 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2025 20:32

Juntada de Certidão
28/02/2025 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 103
06/02/2025 12:53

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
06/02/2025 02:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50037863220244020000/TRF2
20/12/2024 05:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
18/12/2024 09:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 98
02/12/2024 17:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 98
30/11/2024 08:09

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
14/11/2024 10:41

Despacho
13/11/2024 15:40

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 15:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/10/2024 19:21

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50037863220244020000/TRF2
09/05/2024 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
09/05/2024 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
07/05/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 15:30

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
07/05/2024 14:48

Despacho
06/05/2024 15:38

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2024 15:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/05/2024 16:34

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50037863220244020000/TRF2
04/04/2024 11:24

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50037863220244020000/TRF2
24/03/2024 21:24

Juntada de Petição
24/03/2024 21:20

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 80 Número: 50037863220244020000/TRF2
22/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
15/02/2024 19:50

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
12/02/2024 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2024 22:40

Embargos de Declaração Não Acolhidos
07/02/2024 19:16

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2024 19:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/02/2024 19:16

Juntada de peças digitalizadas
02/02/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
23/01/2024 17:25

Juntada de Petição
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
07/12/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 18:41

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
07/12/2023 18:40

Decisão interlocutória
13/11/2023 14:06

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2023 14:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/11/2023 12:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64
02/11/2023 12:51

Juntada de Petição
31/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
21/10/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2023 14:48

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
21/10/2023 14:48

Juntado(a)
19/09/2023 13:00

Decisão interlocutória
16/09/2023 19:39

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2023 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
16/09/2023 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
14/09/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 15:31

Juntada de Certidão
13/09/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
13/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
05/09/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
20/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/07/2023 Prazo do edital: 04/09/2023 Prazo de citação/intimação: 12/09/2023
20/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/07/2023 Prazo do edital: 04/09/2023 Prazo de citação/intimação: 12/09/2023
20/07/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5059389-21.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS EXECUTADO: INSTITUTO DE BENEFICIOS DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS EDITAL Nº 510010922363 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50593892120214025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 574521949321 O DOUTOR MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHO, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DA TITULARIDADE DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50593892120214025101, promovida por AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS em face de INSTITUTO DE BENEFICIOS DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS, CNPJ: 09.***.***/0001-31, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 40.***.***/8921-11, natureza: DÍVIDA ATIVA, e que, por encontrar-se a parte executada INSTITUTO DE BENEFICIOS DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS, CNPJ: 09.***.***/0001-31, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da parte Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 126.644,00 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.

E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 17/07/2023.

Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Substituto em Exercício da Titularidade da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro.
18/07/2023 15:47

Intimação por Edital
18/07/2023 15:46

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/07/2023
18/07/2023 06:09

Expedição de Edital - citação
17/07/2023 13:02

Determinada a citação
14/07/2023 14:20

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2023 14:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/06/2023 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
24/04/2023 04:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
13/04/2023 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023 11:25

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
05/04/2023 12:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 38
24/03/2023 13:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
20/03/2023 18:31

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
17/03/2023 15:34

Decisão interlocutória
17/03/2023 14:12

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2023 14:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/02/2023 23:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
15/02/2023 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2023 07:41

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
25/09/2022 11:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 28
12/09/2022 14:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
09/09/2022 13:25

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
22/06/2022 11:38

Decisão interlocutória
21/06/2022 18:26

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2022 18:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/06/2022 01:59

Juntada de Petição
14/06/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
22/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/04/2022 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2022 10:56

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
28/03/2022 20:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
07/03/2022 09:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
04/03/2022 19:51

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
14/02/2022 07:42

Decisão interlocutória
09/02/2022 17:43

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2022 17:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/02/2022 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
05/02/2022 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
01/02/2022 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2022 19:20

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
07/12/2021 11:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
25/10/2021 14:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
20/10/2021 14:51

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
16/07/2021 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/07/2021 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/07/2021 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2021 12:29

Determinada a intimação
07/07/2021 17:53

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2021 08:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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