TRF2 - 5060500-74.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ

CNPJ: 27.149.095/0001-66

Advogados

JUSSARA FILARDI DA SILVA

CPF *59.***.*89-34

Polo Passivo

Partes

UELLINGTON PI DOS SANTOS

CPF *10.***.*19-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/10/2023 06:30

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07

  • 03/10/2023 06:30

    Transitado em Julgado - Data: 03/10/2023

  • 03/10/2023 06:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 03/10/2023 06:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 29/09/2023 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2023 17:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 16/08/2023 15:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 16/08/2023 07:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2023 21:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 15/08/2023 21:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/08/2023 11:34

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 18/07/2023 13:38

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00:00</b>

  • 18/07/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 08/08/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5060500-74.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: UELLINGTON PI DOS SANTOS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 14/07/2023 13:51

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2023

  • 14/07/2023 13:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/07/2023 13:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 36

  • 13/07/2023 06:30

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 17/04/2023 15:22

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 17/04/2023 13:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 17/04/2023 13:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 13/04/2023 11:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/04/2023 11:02

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP

  • 28/03/2023 16:48

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 28/03/2023 16:48

    Recebidos os autos - RJRIOEF07 -> TRF2

  • 26/05/2022 18:10

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07

  • 26/05/2022 18:10

    Transitado em Julgado - Data: 26/05/2022

  • 26/05/2022 17:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 26/05/2022 17:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 24/05/2022 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2022 18:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 18/04/2022 15:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 06/04/2022 15:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 06/04/2022 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/04/2022 12:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 18/02/2022 14:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 18/02/2022 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/02/2022 12:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 18/02/2022 12:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/02/2022 11:35

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 31/01/2022 21:19

    Juntado(a)

  • 22/01/2022 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2022<br>Data da sessão: <b>02/02/2022 13:00:00</b>

  • 21/01/2022 20:56

    Juntada de Certidão

  • 21/01/2022 14:59

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 17/12/2021 14:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/12/2021 14:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 84

  • 07/12/2021 06:51

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 06/12/2021 18:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 06/12/2021 18:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 02/12/2021 09:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 02/12/2021 09:19

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP

  • 01/12/2021 13:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2021

Ultima Atualização
15/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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