TRF2 - 5029783-74.2023.4.02.5101

1ª instância - 8ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF *90.***.*37-35

Polo Passivo

Partes

W A RESTAURANTE LTDA

CNPJ: 11.810.100/0001-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

13/03/2024 17:22

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
13/03/2024 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
13/03/2024 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
08/03/2024 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/03/2024 12:30

Determinada a intimação
08/03/2024 09:44

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2024 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
08/03/2024 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
01/03/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
29/02/2024 10:12

Juntada de Petição
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
30/01/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
29/01/2024 17:14

Expedição de ofício
26/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
26/12/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
22/11/2023 20:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
09/11/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
23/10/2023 13:38

Intimação por Edital
20/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/10/2023 Prazo do edital: 08/11/2023 Prazo de citação/intimação: 25/12/2023
20/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/10/2023 Prazo do edital: 08/11/2023 Prazo de citação/intimação: 25/12/2023
20/10/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029783-74.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: W A RESTAURANTE LTDA EDITAL Nº 510011712817 EDITAL DE INTIMAÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA W A RESTAURANTE LTDA, PROCESSO Nº 50297837420234025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 8a VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que virem ou dele tiverem conhecimento, ou a quem interessar possa, que o presente Edital de Intimação, com o prazo de 10 (dez) dias, expedido nos autos acima referidos, que fica INTIMADO(A) W A RESTAURANTE LTDA, CNPJ: 11.***.***/0001-08, para tomar ciência da penhora efetuada, via sistema Sisbajud, como consta dos autos, referente ao débito fiscal oriundo das CDA’s nº 7042107700631, 7042101877670, 7042109855900 e 7041904966890, para crédito a favor da exequente de R$ 782.447,52, atualizado em 09/2023.

Fica também cientificado que tem o prazo de 30 dias para opor embargos à execução, contados a partir da publicação do referido edital.

E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 10 (dez) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a) mesmo(a) ciente de que este Juízo funciona na Av.

Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 18/10/2023. Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR , Diretor de Secretaria, o conferi.
19/10/2023 18:48

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/10/2023
19/10/2023 18:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - 19/10/2023 18:42:43)
19/10/2023 12:34

Expedição de Edital - intimação
17/10/2023 15:56

Juntado(a)
29/09/2023 11:49

Decisão interlocutória
27/09/2023 09:10

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2023 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
17/09/2023 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
11/09/2023 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
09/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
01/09/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
19/07/2023 11:01

Intimação por Edital
18/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/07/2023 Prazo do edital: 31/08/2023 Prazo de citação/intimação: 08/09/2023
18/07/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029783-74.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: W A RESTAURANTE LTDA EDITAL Nº 510010918789 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA W A RESTAURANTE LTDA, PROCESSO Nº 50297837420234025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) W A RESTAURANTE LTDA, CNPJ: 11.***.***/0001-08 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 7042107700631, 7042101877670, 7042109855900 e 7041904966890, natureza: Dívida Ativa, para crédito a favor da Exequente de R$ 750.307,45 (na data do ajuizamento - 11/04/2023) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av.

Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 17/07/2023.

Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal.
17/07/2023 14:44

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2023
17/07/2023 14:42

Expedição de Edital - citação
17/07/2023 13:23

Determinada a citação
12/07/2023 16:03

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2023 16:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/06/2023 17:14

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
28/06/2023 16:50

Juntada de Petição
22/06/2023 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2023 20:12

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
20/06/2023 23:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
10/05/2023 18:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
04/05/2023 12:03

Expedição de Mandado - RJRESSECMA
04/05/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
25/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/04/2023 21:59

Juntada de Petição
15/04/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2023 18:02

Determinada a citação
13/04/2023 23:28

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2023 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
20/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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