TRF2 - 5063990-36.2022.4.02.5101

17/04/2024 19:28

Baixa Definitiva

11/12/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/11/2023 17:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

10/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

03/10/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

13/09/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/09/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/09/2023 17:53

Determinada a intimação

13/09/2023 16:10

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2023 16:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

11/09/2023 07:30

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIOJE11

11/09/2023 07:30

Transitado em Julgado - Data: 11/09/2023

09/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72

17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

08/08/2023 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

08/08/2023 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

07/08/2023 23:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/08/2023 23:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/08/2023 23:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/08/2023 18:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/08/2023 14:51

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

28/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54

25/07/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49

21/07/2023 10:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 63 - Retirado de pauta - 19/07/2023 16:20:03)

20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

19/07/2023 16:20

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49

17/07/2023 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

17/07/2023 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

13/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2023<br>Data da sessão: <b>03/08/2023 14:00:00</b>

13/07/2023 00:00

Intimação

12/07/2023 15:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 202

12/07/2023 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

11/07/2023 18:55

Retirado de pauta

10/07/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023 13:32

Despacho

10/07/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023 12:15

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023<br>Data da sessão: <b>27/07/2023 14:00:00</b>

07/07/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2023 12:37

Ato ordinatório praticado

07/07/2023 08:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

07/07/2023 08:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 201

14/06/2023 12:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

04/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

02/05/2023 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

02/05/2023 13:53

Ato ordinatório praticado

26/04/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

25/04/2023 17:22

Juntada de Petição

10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

04/04/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

31/03/2023 11:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/03/2023 11:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/03/2023 11:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/03/2023 10:50

Conclusos para julgamento

27/03/2023 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

09/03/2023 21:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

09/03/2023 21:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

09/03/2023 21:17

Julgado procedente em parte o pedido

09/03/2023 16:05

Juntada de peças digitalizadas

25/11/2022 12:15

Conclusos para julgamento

25/11/2022 12:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Conclusos para decisão/despacho - 25/11/2022 11:27:33)

25/11/2022 11:38

Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 21

25/11/2022 11:34

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JAYME PERES GONCALVES FILHO <br/> Data: 17/01/2023 às 10:50. <br/> Local: Consultório Dra Claudia Maria - Av. Boulevard 28 de setembro, 62 - sala 215 - Vila Isabel – Rio de Janeiro/RJ (próximo

22/09/2022 12:26

Juntada de Petição

16/09/2022 15:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

16/09/2022 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

13/09/2022 10:30

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/09/2022 10:30

Determinada a citação

13/09/2022 09:14

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2022 16:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 10

05/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

02/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

26/08/2022 07:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/08/2022 07:25

Não Concedida a tutela provisória

25/08/2022 18:23

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2022 15:33

Juntada de peças digitalizadas

23/08/2022 18:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO09S para RJRIOJE11F)

23/08/2022 18:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

23/08/2022 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2022 18:13

Declarada incompetência

23/08/2022 17:37

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2022 15:45

Distribuído por sorteio