TRF2 - 5004809-35.2021.4.02.5006

1ª instância - 1ª Vara Federal de Serra

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Polo Ativo

Partes

MARCELO DA SILVA BELLO

CPF *17.***.*84-37

NOEMIA DA SILVA BELLO

CPF *39.***.*00-05

Advogados

RENILDA MULINARI PIOTO

OAB: 014144/ES

CPF *74.***.*34-91

CATARINE MULINARI NICO

OAB: 015744/ES

CPF *14.***.*46-03

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/11/2023 17:09

    Baixa Definitiva

  • 24/11/2023 15:28

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESSER01

  • 24/11/2023 15:27

    Transitado em Julgado

  • 24/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105, 106 e 107

  • 30/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105, 106 e 107

  • 23/10/2023 15:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

  • 23/10/2023 15:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 20/10/2023 16:23

    Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

  • 20/10/2023 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/10/2023 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/10/2023 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/10/2023 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/09/2023 14:17

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 21/09/2023 09:32

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB03 -> ESTRGESPR01

  • 21/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

  • 26/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 16/08/2023 10:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 92

  • 27/07/2023 17:38

    Juntada de Petição

  • 24/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 92

  • 17/07/2023 15:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 17/07/2023 15:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 14/07/2023 10:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/07/2023 10:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/07/2023 10:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/07/2023 10:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/07/2023 10:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/07/2023 14:21

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/07/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81

  • 03/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81

  • 26/06/2023 13:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 26/06/2023 13:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 26/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/07/2023 14:00:00</b>

  • 26/06/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 13 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004809-35.2021.4.02.5006/ES (Pauta: 224) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: MARCELO DA SILVA BELLO (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) ADVOGADO(A): CATARINE MULINARI NICO (OAB ES015744) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ROGERIO PIONTKOWSKI INTERESSADO: NOEMIA DA SILVA BELLO (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO ADVOGADO(A): CATARINE MULINARI NICO Publique-se e Registre-se.Vitória, 23 de junho de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 23/06/2023 16:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 23/06/2023 16:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 23/06/2023 16:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 23/06/2023 16:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 23/06/2023 16:49

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2023 15:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 224

  • 23/06/2023 15:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/01/2023 17:10

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 27/01/2023 15:07

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 26/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 12/12/2022 17:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 12/12/2022 17:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 07/12/2022 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/12/2022 12:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 07/12/2022 11:49

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 02/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66

  • 22/11/2022 19:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/11/2022 19:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/11/2022 19:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/11/2022 19:19

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 15/09/2022 19:27

    Conclusos para julgamento

  • 14/09/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 05/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 03/09/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 26/08/2022 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/08/2022 10:55

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 50

  • 19/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 53

  • 10/08/2022 12:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 10/08/2022 12:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 09/08/2022 09:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/08/2022 09:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/08/2022 09:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/08/2022 09:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/08/2022 09:48

    Extinto o processo sem Resolução de Mérito

  • 11/05/2022 17:39

    Juntada de Petição

  • 10/05/2022 14:19

    Conclusos para julgamento

  • 28/04/2022 16:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 21/04/2022 12:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFES-EDT-2022/00016 - INSPEÇÃO ANUAL UNIFICADA

  • 21/04/2022 10:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

  • 14/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 11/04/2022 11:03

    Juntada de Petição

  • 04/04/2022 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 02/04/2022 02:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 15/03/2022 10:12

    Juntada de Petição

  • 10/03/2022 16:45

    Juntada de Petição

  • 06/03/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 24/02/2022 20:12

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 24/02/2022 20:10

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 29/01/2022 01:14

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31

  • 01/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31 e 32

  • 22/12/2021 21:02

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 22/12/2021 21:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/12/2021 21:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/12/2021 21:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/12/2021 21:01

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 20/12/2021 13:19

    Juntada de Petição

  • 19/12/2021 07:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 02/12/2021 01:16

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 06/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 20

  • 05/11/2021 16:06

    Juntada de Petição

  • 03/11/2021 14:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 03/11/2021 14:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 27/10/2021 23:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 27/10/2021 23:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/10/2021 23:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/10/2021 23:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/10/2021 23:39

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCELO DA SILVA BELLO <br/> Data: 17/12/2021 às 10:20. <br/> Local: Consultório Médico - Dr. Rogério Piontkowski - Clínica CIPATEC - Avenida Vitória, nº 3069, Edifício Independência, Bairro G

  • 20/10/2021 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 10/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 30/09/2021 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/09/2021 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/09/2021 16:36

    Determinada a intimação

  • 30/09/2021 15:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/09/2021 14:50

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2021 15:37

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 15/09/2021 15:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 15/09/2021 15:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 14/09/2021 20:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/09/2021 20:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/09/2021 20:21

    Determinada a intimação

  • 14/09/2021 12:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/09/2021 16:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
30/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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