TRF2 - 5000644-02.2022.4.02.5105
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/02/2024 14:35
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNFR01
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23/02/2024 14:34
Transitado em Julgado - Data: 16/02/2024
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16/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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03/02/2024 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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20/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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27/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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21/11/2023 12:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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21/11/2023 12:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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17/11/2023 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/11/2023 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/11/2023 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/11/2023 18:30
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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16/11/2023 18:30
Recurso Especial não admitido
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03/11/2023 11:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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31/10/2023 12:45
Juntada de Certidão
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27/10/2023 17:54
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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27/10/2023 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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11/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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29/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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19/09/2023 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/09/2023 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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26/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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16/08/2023 07:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/08/2023 07:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2023 21:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/08/2023 21:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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15/08/2023 11:34
Sentença confirmada - por unanimidade
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18/07/2023 13:46
Juntada de Certidão
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18/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00:00</b>
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18/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 08/08/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5000644-02.2022.4.02.5105/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INGRED DA CONCEICAO JOIA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANTONIO EDGAR LUTTERBACH HABIB GOMES (OAB RJ219146) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAMILA MARQUES BARROS (INTERESSADO) INTERESSADO: TV SERRANA PRODUCOES E COMUNICACOES LTDA. (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
14/07/2023 13:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2023
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14/07/2023 13:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/07/2023 13:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 43
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13/07/2023 18:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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15/06/2023 23:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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15/06/2023 23:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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13/06/2023 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/06/2023 17:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/02/2024
Ultima Atualização
16/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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