25/08/2025 08:52

Juntado(a)
22/08/2025 13:31

Despacho
16/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 199 e 200
14/08/2025 15:02

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 14:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/08/2025 17:17

Juntado(a)
07/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 199, 200
07/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 198
06/08/2025 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 199, 200
06/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 198
05/08/2025 16:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 199, 200
05/08/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198
05/08/2025 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
05/08/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 15:32

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 15:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
05/08/2025 13:42

Expedição de ofício
04/08/2025 18:28

Expedição de Alvará
29/07/2025 16:31

Juntada de Petição
28/07/2025 19:14

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50004629720244029388/TRF2
25/07/2025 01:32

Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5000462-97.2024.4.02.9388/TRF (CLECIO SANTOS DA SILVA)
21/07/2025 16:23

Juntada de Petição
03/02/2025 16:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
01/02/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
24/01/2025 15:48

Juntada de Petição
24/01/2025 15:48

Juntada de Petição
24/01/2025 15:48

Juntada de Petição
27/09/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
10/09/2024 10:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 175 e 174
10/09/2024 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
10/09/2024 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
09/09/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
09/09/2024 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
09/09/2024 15:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
09/09/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 14:57

Decisão interlocutória
05/09/2024 15:01

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2024 15:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/08/2024 12:55

Juntada de Petição
07/08/2024 15:29

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
19/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 160 e 161
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 160 e 161
03/07/2024 15:28

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50004629720244029388/TRF2
02/07/2024 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
02/07/2024 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
01/07/2024 17:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
01/07/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 15:44

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50004629720244029388/TRF2
01/07/2024 15:43

Determinada a intimação
27/06/2024 12:28

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2024 17:16

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
20/05/2024 17:37

Juntada de Petição
06/03/2024 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
06/03/2024 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
05/03/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 18:42

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 13:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/03/2024 - 5006135-13.2024.4.02.9666/TRF (FABIO ANDRADE ALVES)
01/02/2024 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
01/02/2024 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
01/02/2024 06:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*00-75 processada no TRF2 com o no. 50061351320244029666/TRF (FABIO ANDRADE ALVES)
01/02/2024 06:14

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*00-75 processada no TRF2 com o no. 50004629720244029388/TRF (ALINE BRANDAO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
01/02/2024 06:14

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*00-75 processada no TRF2 com o no. 50004629720244029388/TRF (CLECIO SANTOS DA SILVA)
31/01/2024 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 20:48

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 20:47

Baixa Definitiva
31/01/2024 13:02

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*00-75
31/01/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
30/01/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
21/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
11/01/2024 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
11/01/2024 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
11/01/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/01/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/01/2024 13:40

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*00-75
11/01/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 13:39

Juntada de Certidão
09/01/2024 10:22

Juntada de Petição
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
04/12/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 15:40

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
29/09/2023 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
29/09/2023 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
25/09/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 13:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/09/2023 10:54

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIOJE14
25/09/2023 10:54

Transitado em Julgado - Data: 25/09/2023
23/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
21/08/2023 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
21/08/2023 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
21/08/2023 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/08/2023 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/08/2023 19:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/08/2023 12:45

Sentença confirmada - por unanimidade
08/08/2023 10:03

Juntada de Petição
31/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2023 Data da sessão: 17/08/2023 14:00:00
31/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2023 Data da sessão: 17/08/2023 14:00:00
31/07/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 17 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5007937-09.2021.4.02.5121/RJ (Pauta: 40) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: CLECIO SANTOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO ANDRADE ALVES (OAB RJ210786) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de julho de 2023.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
28/07/2023 11:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/07/2023 11:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/08/2023 14:00 Sequencial: 40
28/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
25/07/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
13/07/2023 14:37

Retirado de pauta
13/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2023 Data da sessão: 03/08/2023 14:00:00
13/07/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5007937-09.2021.4.02.5121/RJ (Pauta: 206) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: CLECIO SANTOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO ANDRADE ALVES (OAB RJ210786) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2023.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
12/07/2023 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
12/07/2023 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
12/07/2023 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
12/07/2023 15:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 03/08/2023 14:00 Sequencial: 206
11/07/2023 18:55

Retirado de pauta
10/07/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 13:32

Despacho
10/07/2023 12:15

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023 Data da sessão: 27/07/2023 14:00:00
07/07/2023 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
07/07/2023 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
07/07/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 12:37

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 08:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
07/07/2023 08:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 27/07/2023 14:00 Sequencial: 205
23/06/2023 18:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
23/06/2023 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
13/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
30/05/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/05/2023 15:28

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
26/05/2023 09:53

Juntada de Petição
24/05/2023 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
24/05/2023 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
24/05/2023 09:51

Juntada de Petição
16/05/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/05/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2023 16:40

Julgado procedente em parte o pedido
27/04/2023 13:42

Juntado(a)
09/02/2023 14:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
08/02/2023 07:28

Conclusos para julgamento
12/01/2023 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
28/12/2022 14:42

Juntada de Petição
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
19/12/2022 20:05

Juntada de Petição
15/12/2022 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
15/12/2022 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 13:54

Determinada a intimação
15/12/2022 13:03

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
07/12/2022 21:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
05/12/2022 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
02/12/2022 19:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
19/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
09/11/2022 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2022 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2022 11:03

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
10/10/2022 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2022 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
09/10/2022 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
24/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
14/09/2022 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2022 17:45

Convertido o Julgamento em Diligência
30/05/2022 10:15

Conclusos para julgamento
27/05/2022 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
13/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
03/05/2022 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2022 18:22

Ato ordinatório praticado
03/05/2022 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
06/04/2022 07:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
21/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/03/2022 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2022 14:13

Determinada a intimação
09/03/2022 11:23

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2022 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
10/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
31/01/2022 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2022 19:58

Convertido o Julgamento em Diligência
27/10/2021 17:02

Conclusos para julgamento
27/10/2021 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
27/10/2021 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
22/10/2021 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2021 09:57

Ato ordinatório praticado
29/09/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
24/09/2021 10:49

Juntada de Petição
14/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/08/2021 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
08/08/2021 13:10

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/08/2021 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
04/08/2021 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/08/2021 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
04/08/2021 16:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/08/2021 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2021 16:24

Determinada a citação
04/08/2021 13:44

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2021 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
04/08/2021 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
28/07/2021 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2021 11:09

Ato ordinatório praticado
22/06/2021 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2023

Ultima Atualização
31/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00