TRF2 - 5006552-41.2021.4.02.5116
1ª instância - Vara Federal de Macae
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/09/2023 15:42
Baixa Definitiva
-
25/09/2023 13:11
Despacho
-
25/09/2023 12:11
Conclusos para decisão/despacho
-
25/09/2023 10:54
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJMAC01
-
25/09/2023 10:54
Transitado em Julgado - Data: 25/09/2023
-
23/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
31/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
21/08/2023 09:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/08/2023 09:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/08/2023 19:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/08/2023 12:45
Sentença confirmada - por unanimidade
-
31/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2023<br>Data da sessão: <b>17/08/2023 14:00:00</b>
-
31/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2023<br>Data da sessão: <b>17/08/2023 14:00:00</b>
-
31/07/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 17 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5006552-41.2021.4.02.5116/RJ (Pauta: 39) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: ELISEU ALVES DA MOTTA (AUTOR) ADVOGADO(A): NATALIA FERNANDES DA MOTTA (OAB RJ230497) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de julho de 2023.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
28/07/2023 11:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 39
-
28/07/2023 11:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/07/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
26/07/2023 13:17
Retirado de pauta
-
25/07/2023 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
24/07/2023 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
20/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
18/07/2023 13:06
Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Retirado de pauta - 18/07/2023 13:02:00)
-
17/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
13/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2023<br>Data da sessão: <b>03/08/2023 14:00:00</b>
-
13/07/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5006552-41.2021.4.02.5116/RJ (Pauta: 208) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: ELISEU ALVES DA MOTTA (AUTOR) ADVOGADO(A): NATALIA FERNANDES DA MOTTA (OAB RJ230497) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2023.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
12/07/2023 15:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 208
-
12/07/2023 15:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
11/07/2023 18:55
Retirado de pauta
-
10/07/2023 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2023 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2023 13:32
Despacho
-
10/07/2023 12:15
Conclusos para decisão/despacho
-
10/07/2023 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
10/07/2023 10:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
10/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023<br>Data da sessão: <b>27/07/2023 14:00:00</b>
-
07/07/2023 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/07/2023 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/07/2023 12:37
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2023 08:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
07/07/2023 08:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 207
-
03/07/2023 10:31
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
-
01/07/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
16/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
06/06/2023 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2023 17:32
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2023 22:51
Juntada de Petição
-
30/05/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
06/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
26/04/2023 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2023 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2023 14:22
Julgado improcedente o pedido
-
26/12/2022 07:27
Conclusos para julgamento
-
22/08/2022 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
28/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
18/07/2022 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/07/2022 15:42
Despacho
-
18/07/2022 13:32
Conclusos para decisão/despacho
-
18/05/2022 10:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
22/04/2022 10:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
-
20/04/2022 08:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
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19/04/2022 20:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
04/04/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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25/03/2022 11:16
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
03/03/2022 06:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
03/03/2022 06:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
24/02/2022 17:16
Despacho
-
24/02/2022 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/02/2022 15:18
Conclusos para decisão/despacho
-
27/01/2022 08:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
17/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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07/01/2022 17:27
Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
-
07/01/2022 15:03
Decisão interlocutória
-
07/01/2022 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/01/2022 14:43
Conclusos para decisão/despacho
-
20/12/2021 07:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/09/2023
Ultima Atualização
31/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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