TRF2 - 5002408-26.2022.4.02.5104

1ª instância - 5ª Vara Federal de Volta Redonda

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Polo Ativo

Partes

OLDEMIR PEREIRA DOS SANTOS

CPF *22.***.*89-00

Advogados

CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA

OAB: 196212/RJ

CPF *37.***.*81-49

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/09/2023 19:34

    Baixa Definitiva

  • 25/09/2023 18:25

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 10:54

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJVRE05

  • 25/09/2023 10:54

    Transitado em Julgado - Data: 25/09/2023

  • 23/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 14/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 31/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 22/08/2023 11:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 21/08/2023 09:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/08/2023 09:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/08/2023 19:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/08/2023 12:45

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 31/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2023<br>Data da sessão: <b>17/08/2023 14:00:00</b>

  • 31/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2023<br>Data da sessão: <b>17/08/2023 14:00:00</b>

  • 31/07/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 17 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002408-26.2022.4.02.5104/RJ (Pauta: 41) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: OLDEMIR PEREIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB RJ196212) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de julho de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 28/07/2023 11:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 41

  • 28/07/2023 11:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/07/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 26/07/2023 13:13

    Retirado de pauta

  • 25/07/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 24/07/2023 10:35

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 61

  • 20/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 17/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 13/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2023<br>Data da sessão: <b>03/08/2023 14:00:00</b>

  • 13/07/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002408-26.2022.4.02.5104/RJ (Pauta: 210) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: OLDEMIR PEREIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB RJ196212) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 12/07/2023 15:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 210

  • 12/07/2023 15:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 11/07/2023 18:55

    Retirado de pauta

  • 10/07/2023 13:32

    Despacho

  • 10/07/2023 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/07/2023 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/07/2023 12:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023<br>Data da sessão: <b>27/07/2023 14:00:00</b>

  • 07/07/2023 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2023 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2023 12:37

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2023 08:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 209

  • 07/07/2023 08:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/06/2023 16:16

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 27/06/2023 14:47

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 08/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 29/05/2023 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/05/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 26/05/2023 19:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 05/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 25/04/2023 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/04/2023 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/04/2023 18:04

    Julgado improcedente o pedido

  • 07/03/2023 18:37

    Conclusos para julgamento

  • 06/03/2023 17:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 06/03/2023 17:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 28/02/2023 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/02/2023 17:19

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 28/02/2023 15:34

    Juntada de Petição

  • 20/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 10/02/2023 09:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 10/02/2023 09:47

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 02/12/2022 13:53

    Conclusos para julgamento

  • 01/12/2022 16:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 01/12/2022 16:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 28/11/2022 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2022 11:59

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 26/11/2022 17:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 15/11/2022 22:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 16:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 04/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 26/10/2022 12:02

    Juntada de Petição

  • 25/10/2022 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 25/10/2022 15:55

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 25/10/2022 15:14

    Juntada de peças digitalizadas

  • 27/09/2022 14:24

    Conclusos para julgamento

  • 26/09/2022 13:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 12/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 02/09/2022 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2022 13:30

    Determinada a intimação

  • 02/09/2022 12:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/09/2022 17:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 30/08/2022 11:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 26/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 16/08/2022 17:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/08/2022 17:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/08/2022 17:46

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2022 15:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 02/07/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 22/06/2022 11:51

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 22/06/2022 11:51

    Determinada a citação

  • 22/06/2022 10:30

    Juntado(a)

  • 27/04/2022 11:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/04/2022 18:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
31/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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