09/09/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
06/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
26/08/2025 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 10:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
26/08/2025 10:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/08/2025 10:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
25/08/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 17:15

Determinada a intimação
25/08/2025 12:36

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
12/08/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
11/08/2025 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
06/08/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
06/08/2025 14:19

Expedição de ofício
28/07/2025 13:49

Determinada a intimação
21/07/2025 17:00

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 17:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/07/2025 16:48

Juntada de Petição
18/12/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 59
16/12/2024 16:28

Juntada de Petição
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
05/12/2024 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 11:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
04/12/2024 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2024 21:28

Determinada a intimação
02/12/2024 10:41

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 10:03

Juntada de Petição
14/11/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
01/11/2024 10:02

Juntada de Petição
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
16/10/2024 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/10/2024 13:17

Determinada a intimação
16/10/2024 13:14

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 13:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/10/2024 13:13

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5132108-30.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 13 - ref. ao(s) evento(s) do Outro Grau: 10, 16
11/04/2024 09:07

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 51321083020234025101/RJ
07/03/2024 13:17

Juntada de peças digitalizadas
23/02/2024 13:36

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 51321083020234025101/RJ
23/02/2024 10:27

Juntada de peças digitalizadas
10/01/2024 02:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
08/01/2024 14:15

Decisão interlocutória
08/01/2024 12:44

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2023 18:36

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 51321083020234025101
24/11/2023 16:01

Juntada de peças digitalizadas
02/10/2023 18:46

Decisão interlocutória
26/09/2023 18:15

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2023 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
13/09/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
13/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
05/09/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
20/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/07/2023 Prazo do edital: 04/09/2023 Prazo de citação/intimação: 12/09/2023
20/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/07/2023 Prazo do edital: 04/09/2023 Prazo de citação/intimação: 12/09/2023
20/07/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5018101-25.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ EXECUTADO: MARIA JOSE COSTA PESSOA EDITAL Nº 510010919672 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ CONTRA MARIA JOSE COSTA PESSOA, PROCESSO 50181012520234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) MARIA JOSE COSTA PESSOA, CPF: *92.***.*55-34, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 1740/2019 14143/2022, inscrição n.º 2019001740, para crédito a favor da exequente de R$ 4.163,01, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 641374272623).

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 17/07/2023, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, RENATA FRAZAO BATISTA, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.
19/07/2023 02:15

Intimação por Edital
19/07/2023 02:13

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/07/2023
18/07/2023 16:41

Expedição de Edital - citação
17/07/2023 14:03

Determinada a citação
14/07/2023 15:19

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2023 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
14/07/2023 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/07/2023 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2023 15:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
29/05/2023 11:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
25/05/2023 16:43

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
25/05/2023 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/05/2023 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 21:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
28/04/2023 15:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
28/04/2023 14:57

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
27/04/2023 13:17

Determinada a citação
27/04/2023 03:37

Conclusos para decisão/despacho
21/04/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
26/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/03/2023 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 20,81 em 24/03/2023 Número de referência: 1027545
16/03/2023 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/03/2023 19:53

Determinada a intimação
16/03/2023 11:21

Conclusos para decisão/despacho
16/03/2023 08:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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