TRF2 - 5001849-36.2019.4.02.9999

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

MARCIA HELENA BARBOSA SOBRINHO

CPF *90.***.*88-28

Advogados

FLAVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO

CPF *74.***.*76-05

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/10/2023 14:59

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

  • 23/10/2023 14:58

    Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

  • 19/10/2023 15:59

    Juntada de peças digitalizadas

  • 19/10/2023 14:22

    Juntada de peças digitalizadas

  • 13/10/2023 20:51

    Transitado em Julgado

  • 10/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 06/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 25/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 23/08/2023 12:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 19/08/2023 11:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 19/08/2023 11:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 15/08/2023 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2023 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2023 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2023 13:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 10/08/2023 18:48

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 17/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00:00</b>

  • 17/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00:00</b>

  • 17/07/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5001849-36.2019.4.02.9999/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: MARCIA HELENA BARBOSA SOBRINHO ADVOGADO(A): MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA (DPU) ADVOGADO(A): FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de julho de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 13/07/2023 17:58

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2023

  • 13/07/2023 17:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/07/2023 17:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 56

  • 12/07/2023 14:46

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 02/05/2022 15:29

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB21 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 05/05/2020 18:42

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21

  • 05/05/2020 18:11

    Remessa Interna - GAB21 -> SUB7TESP

  • 05/05/2020 16:33

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB05 para GAB21)

  • 05/05/2020 16:32

    Registro - Retificada a Autuação de Assunto

  • 05/05/2020 16:23

    Remessa Interna - GAB05 -> CODRA

  • 14/09/2019 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 06/09/2019 12:36

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019

  • 04/09/2019 18:30

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019

  • 02/08/2019 15:31

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05

  • 02/08/2019 15:24

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

  • 02/08/2019 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 01/08/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

  • 23/07/2019 17:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 23/07/2019 13:33

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

  • 23/07/2019 13:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 22/07/2019 16:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/07/2019 16:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/07/2019 16:45

    Remessa Externa - SUB2TESP -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

  • 22/07/2019 13:04

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 22/07/2019 13:04

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 10/07/2019 13:45

    Distribuído por sorteio

  • 10/07/2019 10:31

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 09/07/2019 18:33

    Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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