TRF2 - 5001444-13.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/12/2023 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
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14/12/2023 02:00
Transitado em Julgado
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14/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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20/11/2023 20:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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20/11/2023 20:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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13/11/2023 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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13/11/2023 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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10/11/2023 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/11/2023 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/11/2023 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/11/2023 15:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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09/11/2023 15:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/10/2023 15:13
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
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30/10/2023 18:52
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
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27/10/2023 16:38
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB24
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13/10/2023 18:26
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
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15/09/2023 12:22
Juntada de Certidão
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15/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00:00</b>
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15/09/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 03 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001444-13.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ROBERTA BRAGA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDREI BRANDAO GUERRA (OAB RJ190038) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
14/09/2023 15:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2023
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14/09/2023 15:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/09/2023 15:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 41
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05/09/2023 13:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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31/08/2023 16:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/08/2023 17:02
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB32
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15/08/2023 12:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/08/2023 12:33
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
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14/08/2023 19:27
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22
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10/08/2023 15:51
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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14/07/2023 14:42
Juntada de Certidão
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14/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00:00</b>
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14/07/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 01 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001444-13.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ROBERTA BRAGA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDREI BRANDAO GUERRA (OAB RJ190038) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
12/07/2023 16:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2023
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12/07/2023 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 6
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12/07/2023 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/07/2023 16:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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22/06/2022 12:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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22/06/2022 07:36
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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02/05/2022 15:50
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB24 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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10/09/2021 16:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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10/09/2021 16:31
Juntada de Certidão
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06/09/2021 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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06/09/2021 11:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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30/08/2021 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/08/2021 18:56
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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25/08/2021 12:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
09/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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