TRF2 - 5068059-14.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 11:56
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31
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12/09/2025 11:56
Transitado em Julgado - Data: 12/09/2025
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12/09/2025 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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12/09/2025 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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04/09/2025 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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04/09/2025 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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04/09/2025 10:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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04/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
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03/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
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02/09/2025 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2025 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2025 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/09/2025 15:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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01/09/2025 15:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/08/2025 11:34
Extinto o processo sem resolução do mérito - por unanimidade
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21/08/2025 12:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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18/08/2025 12:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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31/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2025<br>Período da sessão: <b>12/08/2025 00:00 a 18/08/2025 13:00</b>
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30/07/2025 20:42
Juntada de Certidão
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30/07/2025 08:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2025
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30/07/2025 08:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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30/07/2025 08:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/08/2025 00:00 a 18/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 686
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24/07/2025 18:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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05/06/2025 14:50
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB05) - Motivo: Resolução 57/TRF2 de 21.05.2025
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07/05/2025 20:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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07/05/2025 20:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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30/04/2025 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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26/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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16/10/2024 18:44
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB25 para GAB05)
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16/10/2024 16:50
Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
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16/10/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/10/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/10/2024 12:06
Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP
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16/10/2024 12:06
Despacho
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02/10/2024 17:20
Processo Reativado - Novo Julgamento
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02/10/2024 17:20
Recebidos os autos - RJRIO31 -> TRF2
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25/07/2023 16:27
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31
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25/07/2023 16:27
Transitado em Julgado - Data: 25/07/2023
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25/07/2023 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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25/07/2023 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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25/07/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/07/2023 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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24/07/2023 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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23/07/2023 10:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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23/07/2023 10:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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21/07/2023 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/07/2023 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/07/2023 07:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP
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21/07/2023 07:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/07/2023 17:50
Sentença desconstituída - por unanimidade
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30/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>
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30/06/2023 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 10 de JULHO e 12h59min do dia 14 de JULHO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 08/07/2023.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações importantes: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 03: titular a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber; 2.2) Gabinete 25: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo; 2.3) Gabinete 01:titular, o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Júdice Neto; 2.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber ou pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03), votam os Exmos.
Desembargadores Federais Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e Júdice Neto (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01), votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) e a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton (gabinete 25), votam o Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02); 3.4) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02), votam as Exmas.
Desembargadoras Federais Simone Schreiber (gabinete 03) e Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 3.5) O Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho encontra-se, nesta Sessão, vinculado ao Gabinete 03 tendo em vista os pedidos de dia durante a vigência do Ato nº TRF2-ATP-2023/00126, de 21 de março de 2023, e ao Gabinete 02 tendo em vista o Ato nº TRF2-ATP-2023/00356, de 22 de junho de 2023. 4) Para envio de memoriais, agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 4.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 4.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.
Apelação Cível Nº 5068059-14.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 649) RELATOR: Juiz Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: SAMUEL GOMES DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RICARDO DA COSTA (OAB SP427972) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: LILIAN DA SILVA GOMES (Pais) (IMPETRANTE) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO NORTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de junho de 2023.
Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente -
29/06/2023 11:22
Juntada de Certidão
-
29/06/2023 08:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/06/2023 08:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 649
-
22/06/2023 13:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP
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22/06/2023 07:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/05/2023 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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26/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
16/05/2023 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/05/2023 16:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2025
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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