19/04/2024 16:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
16/04/2024 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
05/03/2024 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
28/02/2024 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
28/02/2024 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
27/02/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2024 16:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
23/02/2024 16:32

Recurso Extraordinário sobrestado
31/01/2024 11:23

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
30/01/2024 14:48

Juntada de Certidão
26/01/2024 16:47

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
26/01/2024 16:46

Juntada de Certidão
25/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
08/01/2024 10:10

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 30 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
22/12/2023 10:52

Juntada de Petição
14/11/2023 06:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
14/11/2023 06:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
07/11/2023 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
07/11/2023 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
07/11/2023 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/11/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/11/2023 17:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
02/11/2023 17:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/08/2023 16:09

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
18/08/2023 15:35

Sentença confirmada - por unanimidade
19/07/2023 14:33

Juntada de Certidão
19/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2023 Data da sessão: 08/08/2023 13:00:00
19/07/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 08 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5039742-45.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
17/07/2023 15:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2023
17/07/2023 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/07/2023 15:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/08/2023 13:00 Sequencial: 26
13/07/2023 13:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
02/05/2022 15:51

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB24 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
28/01/2022 16:03

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
28/01/2022 16:02

Juntada de Certidão
26/01/2022 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
26/01/2022 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/01/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
19/01/2022 18:31

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
19/01/2022 15:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB24)
19/01/2022 15:45

Alterado o assunto processual
19/01/2022 13:09

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
19/01/2022 13:09

Declarada incompetência
18/01/2022 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
19/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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