TRF2 - 5002958-30.2022.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
10/09/2025 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
04/09/2025 02:16
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 109
-
03/09/2025 19:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
03/09/2025 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 109
-
02/09/2025 21:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 109
-
02/09/2025 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
02/09/2025 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
02/09/2025 15:35
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*57-95
-
27/08/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 104
-
26/08/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 104
-
26/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5002958-30.2022.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESEXEQUENTE: PROIMPORT BRASIL LTDAADVOGADO(A): CESAR PEDUTI FILHO (OAB SP255314)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 103 - 22/08/2025 - PETIÇÃO -
25/08/2025 22:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 104
-
25/08/2025 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2025 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
01/08/2025 13:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
01/08/2025 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
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01/08/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
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31/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
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31/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002958-30.2022.4.02.5101/RJ EXECUTADO: FLAMARIAN COMERCIO DE CALCADOS LTDAADVOGADO(A): ADALBERTO GRIFFO JUNIOR (OAB SP260068) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o INPI nos termos do art. 497, do CPC, para que cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciando a anotação e publicação da decisão transitada em julgado na Revista da Propriedade Industrial, para ciência de terceiros, na forma prevista do art. 175, §2º, da Lei nº 9.279/96.
Intime-se o INPI para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução, na forma do art. 535 do CPC, com base no constante do evento 92, EXECUMPR1.
Sem impugnação ou decorrido o prazo, expeça(m)-se o(s) requisitório(s).
Havendo impugnação, intime-se a parte exequente para manifestação em 15 (quinze) dias.
Intime-se, ainda, a parte executada, FLAMARIAN COMERCIO DE CALCADOS LTDA, para cumprimento do julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 523 do CPC, depositando o valor da execução de R$ 5.988,41 (cinco mil novecentos e oitenta e oito reais e quarenta e um centavos) – 50% do valor executado, diretamente na conta fornecida pelo patrono exequente.
Não ocorrendo o pagamento no prazo fixado, será acrescida multa, no percentual de 10% (dez por cento) sobre o montante devido e 10% (dez por cento) de honorários advocatícios (523, caput e § 1º, do CPC).
Comprovado o depósito, dê-se vista à parte exequente.
Decorrido o prazo sem cumprimento, dê-se vista a parte exequente para requerer o que for de seu interesse em 10 (dez) dias. -
30/07/2025 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/07/2025 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/07/2025 17:49
Determinada a intimação
-
30/07/2025 17:32
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
-
30/07/2025 17:28
Conclusos para decisão/despacho
-
30/07/2025 17:28
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
28/07/2025 17:26
Juntada de Petição
-
28/07/2025 17:26
Juntada de Petição
-
11/09/2024 16:43
Baixa Definitiva
-
10/09/2024 14:19
Despacho
-
10/09/2024 11:11
Conclusos para decisão/despacho
-
10/09/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
18/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
08/08/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2024 17:49
Determinada a intimação
-
08/08/2024 17:09
Conclusos para decisão/despacho
-
08/08/2024 17:09
Transitado em Julgado - Data: 07/08/2024
-
08/08/2024 14:52
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 50029583020224025101/TRF2
-
09/02/2023 18:28
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2
-
09/02/2023 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
23/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
13/12/2022 10:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/12/2022 10:32
Recebido o recurso de Apelação
-
13/12/2022 10:08
Conclusos para decisão/despacho
-
13/12/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
07/12/2022 20:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
-
02/12/2022 18:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 22:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 16:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
11/11/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
27/10/2022 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
15/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
05/10/2022 18:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
05/10/2022 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/10/2022 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/10/2022 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/10/2022 18:10
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
05/10/2022 12:46
Conclusos para julgamento
-
05/10/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
14/09/2022 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
23/08/2022 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
22/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
16/08/2022 12:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
12/08/2022 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/08/2022 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/08/2022 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/08/2022 17:38
Julgado procedente o pedido
-
04/08/2022 18:02
Conclusos para julgamento
-
05/07/2022 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
28/06/2022 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
22/06/2022 01:36
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
17/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
16/06/2022 06:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
-
10/06/2022 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
07/06/2022 06:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/06/2022 06:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/06/2022 06:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/06/2022 06:08
Determinada a intimação
-
06/06/2022 13:01
Conclusos para decisão/despacho
-
02/06/2022 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
26/05/2022 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
12/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
04/05/2022 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
03/05/2022 10:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
03/05/2022 10:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
02/05/2022 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/05/2022 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/05/2022 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/05/2022 18:10
Determinada a intimação
-
02/05/2022 16:30
Conclusos para decisão/despacho
-
02/05/2022 16:29
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
29/04/2022 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
22/04/2022 10:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
-
20/04/2022 08:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
-
06/04/2022 06:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
28/03/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
18/03/2022 13:59
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
17/03/2022 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
04/03/2022 10:28
Intimado em Secretaria
-
04/03/2022 10:28
Juntada de peças digitalizadas
-
04/03/2022 09:23
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
-
04/03/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
23/02/2022 18:11
Juntada de Petição
-
17/02/2022 14:16
Juntada de peças digitalizadas
-
17/02/2022 14:09
Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
-
14/02/2022 11:30
Juntada de Certidão
-
05/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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03/02/2022 14:44
Juntada de peças digitalizadas
-
26/01/2022 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/01/2022 16:27
Determinada a intimação
-
26/01/2022 14:08
Conclusos para decisão/despacho
-
26/01/2022 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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26/01/2022 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
24/01/2022 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2022 11:54
Determinada a intimação
-
24/01/2022 11:43
Conclusos para decisão/despacho
-
20/01/2022 15:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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