05/06/2024 21:26

Baixa Definitiva
05/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
31/05/2024 08:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5039992-50.2024.4.02.9666/TRF (TEREZINHA NUNES SILVA)
21/05/2024 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 19:21

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*16-53 processada no TRF2 com o no. 50399925020244029666/TRF (TEREZINHA NUNES SILVA)
26/04/2024 12:59

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*16-53
15/04/2024 15:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 153 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 15/04/2024 15:24:29)
15/04/2024 15:24

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*16-53
09/04/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 148 e 149
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 148 e 149
20/03/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/03/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/03/2024 18:57

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*16-53
20/02/2024 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
20/12/2023 13:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
13/12/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
06/12/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 16:43

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
30/11/2023 18:28

Juntada de Petição
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135 e 136
16/11/2023 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/11/2023 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 12:18

Determinada a intimação
16/11/2023 10:32

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2023 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
14/11/2023 19:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 14/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/00475, de 14 de novembro de 2023
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
06/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
28/09/2023 17:16

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 15:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/09/2023 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123
11/09/2023 21:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/09/2023 21:37

Determinada a intimação
11/09/2023 21:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/09/2023 19:12

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2023 07:30

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJDCA05
11/09/2023 07:30

Transitado em Julgado - Data: 11/09/2023
09/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114 e 115
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115
07/08/2023 23:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2023 23:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2023 18:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/08/2023 14:51

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
28/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 103
25/07/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 98
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
13/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2023 Data da sessão: 03/08/2023 14:00:00
13/07/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5072180-22.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 223) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: TEREZINHA NUNES SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): DINA LUCIA DE JESUS RIBEIRO SANTOS (OAB RJ131461) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2023.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
12/07/2023 15:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 03/08/2023 14:00 Sequencial: 223
12/07/2023 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
11/07/2023 18:55

Retirado de pauta
10/07/2023 13:32

Despacho
10/07/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 12:15

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023 Data da sessão: 27/07/2023 14:00:00
07/07/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 12:37

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 08:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
07/07/2023 08:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 27/07/2023 14:00 Sequencial: 218
30/06/2023 16:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
29/06/2023 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
29/06/2023 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
27/06/2023 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
27/06/2023 17:19

Recebido o recurso de Apelação
27/06/2023 14:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
26/06/2023 13:12

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2023 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
07/06/2023 16:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
29/05/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2023 16:56

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
26/05/2023 14:42

Conclusos para julgamento
24/05/2023 15:50

Juntada de Certidão
23/05/2023 23:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
09/05/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2023 16:54

Julgado procedente em parte o pedido
06/03/2023 12:15

Conclusos para julgamento
14/10/2022 17:43

Juntada de Certidão
08/10/2022 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
29/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
19/09/2022 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2022 13:22

Determinada a intimação
17/09/2022 10:38

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
01/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
26/08/2022 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
26/08/2022 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
22/08/2022 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2022 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2022 13:43

Determinada a intimação
26/07/2022 21:34

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2022 19:20

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DAMIAO NUNES SILVA - EXCLUÍDA
15/06/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
04/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
27/05/2022 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
27/05/2022 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
25/05/2022 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/05/2022 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/05/2022 19:23

Determinada a intimação
25/05/2022 12:25

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2022 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
24/05/2022 21:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
20/05/2022 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2022 23:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
07/05/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
26/04/2022 19:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
20/04/2022 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/04/2022 21:16

Determinada a intimação
20/04/2022 12:54

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/04/2022 13:14

Juntada de Petição
12/04/2022 09:39

Juntada de Petição
12/04/2022 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
28/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
18/03/2022 19:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
18/03/2022 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2022 18:19

Determinada a intimação
16/03/2022 11:47

Juntada de Petição
27/01/2022 12:05

Juntada de Petição
26/01/2022 10:54

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2021 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
07/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/09/2021 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/09/2021 14:28

Determinada a intimação
06/09/2021 11:24

Juntada de Petição
25/08/2021 20:27

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2021 04:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
23/08/2021 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
11/08/2021 16:29

Juntada de Petição
09/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
30/07/2021 20:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/07/2021 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2021 20:10

Não Concedida a tutela provisória
30/07/2021 13:56

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2021 08:16

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
27/07/2021 22:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE06F para RJDCA05F)
27/07/2021 22:57

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
27/07/2021 05:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
18/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/07/2021 13:13

Redistribuído por sorteio - (de RJDCASEDJA para RJRIOJE06F)
13/07/2021 13:13

Classe Processual alterada
13/07/2021 12:59

Classe Processual alterada - DE: CARTA DE ORDEM - CEMAN PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
09/07/2021 22:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE06F para RJDCASEDJA)
09/07/2021 22:39

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO PARA: CARTA DE ORDEM - CEMAN
08/07/2021 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2021 20:02

Declarada incompetência
08/07/2021 18:58

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2021 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
21/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00