30/04/2024 14:52

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
30/04/2024 14:43

Transitado em Julgado - Data: 30/04/2024
23/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
15/04/2024 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143 e 144
20/03/2024 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
20/03/2024 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
19/03/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2024 17:18

Negado seguimento a Recurso Especial
19/03/2024 17:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
19/03/2024 11:32

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
19/03/2024 11:27

Juntada de Certidão
19/03/2024 10:18

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
19/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
14/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
15/02/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/02/2024 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
03/02/2024 08:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
25/01/2024 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
24/01/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127
16/11/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/11/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/11/2023 19:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP
15/11/2023 19:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/10/2023 12:23

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB25
24/10/2023 21:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/10/2023 21:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 119 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 24/10/2023 16:29:03)
24/10/2023 16:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP
23/10/2023 21:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
21/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/09/2023 Data da sessão: 09/10/2023 13:00:00
21/09/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 09 de OUTUBRO e 12h59min do dia 16 de OUTUBRO de 2023, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 07/10/2023.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber; 2.2) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 2.3) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto; 2.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00349, de 20/06/2023); 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03), votam a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 3.2) processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25), votam o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02); 3.3) processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01), votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 3.4) processos relatados pelo Exmo Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam as Exmas.

Desembargadoras Federais Simone Schreiber (gabinete 03) e Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023; 5) No julgamento promovido conforme técnica prevista no art. 942, CPC, comporão o quórum o membro da 1ª Turma Especializada que não houver participado do início da votação e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Fabio de Souza Silva, convocado conforme ato nº TRF2-ATP-2023/00357, de 29/06/2023; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual será informada no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na seção ?Avisos?, bem como no link https://bit.ly/3YNcIVY; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 9.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 9.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 9.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 9.5) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal em exercício Fabio de Souza Silva: [email protected] e (21) 3218-7467; 10) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 11) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas; 12) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://bit.ly/3YNcIVY.

Apelação Cível Nº 0020206-16.2016.4.02.5001/ES (Pauta: 177) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ELINOR MARIA PIGNATON ADVOGADO(A): ELSON DA CONCEIÇÃO LUCAS (OAB MG095912) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2023.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
20/09/2023 17:07

Juntada de Certidão
20/09/2023 16:49

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/09/2023
20/09/2023 16:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/10/2023 13:00 Sequencial: 177
20/09/2023 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/09/2023 15:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP
09/09/2023 17:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/08/2023 19:57

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB25
29/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
10/08/2023 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
07/08/2023 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
21/07/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2023 07:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP
21/07/2023 07:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/07/2023 17:50

Sentença confirmada - por unanimidade
30/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023 Data da sessão: 10/07/2023 13:00:00
30/06/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 10 de JULHO e 12h59min do dia 14 de JULHO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 08/07/2023.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber; 2.2) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo; 2.3) Gabinete 01:titular, o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Júdice Neto; 2.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber ou pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03), votam os Exmos.

Desembargadores Federais Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e Júdice Neto (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01), votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton (gabinete 25), votam o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02); 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02), votam as Exmas.

Desembargadoras Federais Simone Schreiber (gabinete 03) e Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 3.5) O Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho encontra-se, nesta Sessão, vinculado ao Gabinete 03 tendo em vista os pedidos de dia durante a vigência do Ato nº TRF2-ATP-2023/00126, de 21 de março de 2023, e ao Gabinete 02 tendo em vista o Ato nº TRF2-ATP-2023/00356, de 22 de junho de 2023. 4) Para envio de memoriais, agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 4.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 4.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Cível Nº 0020206-16.2016.4.02.5001/ES (Aditamento: 656) RELATOR: Juiz Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ELINOR MARIA PIGNATON ADVOGADO(A): ELSON DA CONCEIÇÃO LUCAS (OAB MG095912) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de junho de 2023.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
29/06/2023 11:25

Juntada de Certidão
29/06/2023 08:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/06/2023 08:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/07/2023 13:00 Sequencial: 656
22/06/2023 13:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP
22/06/2023 13:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/06/2023 13:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/05/2023 12:30

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB25
16/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
09/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
10/04/2023 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2023 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2023 17:54

Remetidos os Autos - CODRA -> SUB1TESP
10/04/2023 17:54

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARCO ANTONIO BOURGUIGNON - EXCLUÍDA
10/04/2023 16:59

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
05/04/2023 16:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB25 -> SUB1TESP
05/04/2023 14:38

Decisão interlocutória
04/04/2023 23:27

Juntada de Petição
04/04/2023 17:34

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB25
04/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
01/03/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2023 18:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB25 -> SUB1TESP
01/03/2023 18:07

Determinada a intimação
01/03/2023 18:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 72 - Decisão interlocutória - 01/03/2023 16:37:45)
06/02/2023 12:53

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB25
04/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
08/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
28/11/2022 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2022 14:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB25 -> SUB1TESP
25/11/2022 19:26

Determinada a intimação
22/11/2022 16:24

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB25
22/11/2022 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
15/11/2022 17:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
28/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
18/10/2022 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
17/10/2022 18:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB25 -> SUB1TESP
17/10/2022 15:23

Determinada a intimação
14/10/2022 17:53

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB25
11/10/2022 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
04/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
24/09/2022 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2022 14:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB25 -> SUB1TESP
21/09/2022 13:43

Despacho
13/09/2022 12:39

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB25
12/09/2022 23:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
26/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
16/08/2022 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2022 17:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB25 -> SUB1TESP
10/08/2022 17:24

Determinada a intimação
16/05/2022 12:55

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB02 para GAB25) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
12/04/2022 18:07

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB02
12/04/2022 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
12/04/2022 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
11/04/2022 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2022 11:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
05/04/2022 11:16

Despacho
17/12/2021 13:42

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB02
16/12/2021 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
31/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
21/10/2021 14:42

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
21/10/2021 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2021 07:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
15/10/2021 17:24

Despacho
15/10/2021 17:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
15/10/2021 17:22

Despacho
05/10/2021 23:19

Juntada de Petição
24/08/2021 11:59

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB02
23/08/2021 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
25/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
15/07/2021 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2021 10:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
13/07/2021 19:09

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB02
13/07/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
10/04/2021 02:30

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
10/04/2021 01:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
24/03/2021 21:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
10/03/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
20/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 16 e 17
10/02/2021 19:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/02/2021 19:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/02/2021 17:22

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB02 -> SUB1TESP
10/02/2021 17:22

Juntado(a)
29/01/2021 11:30

Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB02
28/01/2021 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
11/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
02/12/2020 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
02/12/2020 19:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
01/12/2020 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/12/2020 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/11/2020 16:43

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB02 -> SUB1TESP
30/11/2020 16:43

Juntado(a)
25/06/2020 23:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
25/06/2020 23:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
24/06/2020 21:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
24/06/2020 19:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
21/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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