TRF2 - 5003306-28.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/12/2023 02:00
Transitado em Julgado
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19/12/2023 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF04
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19/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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12/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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16/11/2023 19:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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14/11/2023 06:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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30/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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23/10/2023 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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20/10/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/10/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/10/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/10/2023 15:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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18/10/2023 15:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/08/2023 15:19
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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10/08/2023 15:42
Sentença desconstituída - por unanimidade
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14/07/2023 14:42
Juntada de Certidão
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14/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00:00</b>
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14/07/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 01 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5003306-28.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: MUNICÍPIO DE VITÓRIA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): TAREK MOYSES MOUSSALLEM MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
12/07/2023 16:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2023
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12/07/2023 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/07/2023 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 15
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07/07/2023 16:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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07/07/2022 20:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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07/07/2022 20:12
Juntada de Certidão
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27/06/2022 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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15/06/2022 08:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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10/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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31/05/2022 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/05/2022 15:41
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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26/05/2022 18:32
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB32)
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26/05/2022 18:32
Alterado o assunto processual
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25/05/2022 18:38
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
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25/05/2022 18:38
Declarada incompetência
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17/05/2022 18:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
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17/05/2022 18:18
Juntada de Certidão
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16/05/2022 09:33
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP
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13/05/2022 17:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/05/2022
Ultima Atualização
18/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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