TRF2 - 5094087-24.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/03/2025 13:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28
-
26/03/2025 13:56
Transitado em Julgado - Data: 17/03/2025
-
15/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
26/02/2025 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
15/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
11/02/2025 01:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
11/02/2025 01:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
06/02/2025 19:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
06/02/2025 19:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
05/02/2025 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/02/2025 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/02/2025 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/02/2025 10:43
Remetidos os Autos - GABJFC8 -> SUB8TESP
-
04/02/2025 10:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/01/2025 17:21
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GABJFC8
-
22/11/2024 19:29
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB23 -> SUB8TESP
-
06/09/2024 12:03
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB23
-
04/09/2024 10:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
03/09/2024 17:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
02/09/2024 12:58
Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
-
01/09/2024 23:43
Recebidos os autos do STJ
-
23/05/2024 17:47
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5094087242019402510120240523174713
-
23/05/2024 17:14
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
23/05/2024 17:14
Recurso Especial Admitido
-
22/05/2024 18:26
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
22/05/2024 12:32
Juntada de Certidão
-
22/05/2024 11:29
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
21/05/2024 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
18/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
08/05/2024 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/05/2024 15:28
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
26/04/2024 22:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
08/04/2024 20:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 67
-
26/03/2024 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
26/03/2024 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
25/03/2024 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2024 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2024 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2024 13:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
21/03/2024 13:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/03/2024 15:02
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
-
11/03/2024 12:48
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
21/02/2024 20:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
03/02/2024 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
31/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
31/01/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação/Remessa Necessária Nº 5094087-24.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 226) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: CARLOS ALBERTO DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANO BIZZO NETTO (OAB RJ132796) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR - MARINHA DO BRASIL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
30/01/2024 16:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2024
-
30/01/2024 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
30/01/2024 16:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 226
-
29/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
19/01/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/01/2024 15:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
18/01/2024 15:27
Despacho
-
11/01/2024 18:16
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> GAB22
-
11/01/2024 15:31
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
09/01/2024 17:28
Juntada de Petição
-
21/11/2023 12:28
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
21/11/2023 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
17/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
07/11/2023 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2023 17:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
07/11/2023 17:38
Determinada a intimação
-
07/11/2023 15:02
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
06/11/2023 23:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
30/10/2023 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
26/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35
-
17/10/2023 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
17/10/2023 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
16/10/2023 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/10/2023 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/10/2023 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/10/2023 13:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
13/10/2023 13:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/10/2023 18:09
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
-
02/10/2023 17:59
Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
30/08/2023 11:51
Juntada de Certidão
-
30/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2023<br>Data da sessão: <b>19/09/2023 13:00:00</b>
-
30/08/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 19 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5094087-24.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: CARLOS ALBERTO DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANO BIZZO NETTO (OAB RJ132796) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR - MARINHA DO BRASIL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
29/08/2023 17:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2023
-
29/08/2023 17:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/08/2023 17:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 43
-
25/08/2023 13:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
24/08/2023 22:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/08/2023 11:23
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB32
-
21/08/2023 14:54
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
-
21/08/2023 14:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/08/2023 14:51
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22
-
18/08/2023 14:05
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
-
14/08/2023 19:32
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
-
10/08/2023 16:11
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
14/07/2023 14:42
Juntada de Certidão
-
14/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00:00</b>
-
14/07/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 01 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5094087-24.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: CARLOS ALBERTO DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANO BIZZO NETTO (OAB RJ132796) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR - MARINHA DO BRASIL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
12/07/2023 16:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2023
-
12/07/2023 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/07/2023 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 16
-
07/07/2023 16:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
27/06/2022 11:32
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB8TESP -> GAB32
-
27/06/2022 11:32
Juntada de Certidão
-
20/06/2022 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
15/06/2022 08:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
10/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
31/05/2022 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
30/05/2022 17:42
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
-
19/05/2022 17:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2024
Ultima Atualização
04/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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