TRF2 - 5126344-34.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/02/2024 18:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
-
05/02/2024 18:05
Transitado em Julgado - Data: 02/02/2024
-
02/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
27/11/2023 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
06/11/2023 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/11/2023 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2023 11:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
30/10/2023 11:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/10/2023 11:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
30/10/2023 11:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/08/2023 16:03
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
18/08/2023 15:35
Prejudicado o recurso - por unanimidade
-
19/07/2023 14:33
Juntada de Certidão
-
19/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2023<br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00:00</b>
-
19/07/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 08 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5126344-34.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA APELADO: RONALDO DE MAGALHÃES CASTRO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
17/07/2023 15:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2023
-
17/07/2023 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 29
-
17/07/2023 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/07/2023 13:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
27/09/2022 12:20
Juntada de Petição
-
02/05/2022 15:39
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB23 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
29/03/2022 18:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
29/03/2022 18:01
Juntada de Certidão
-
24/03/2022 13:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
07/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
25/02/2022 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
25/02/2022 11:29
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
24/02/2022 19:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
30/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000430-26.2009.4.02.5114
Conselho Regional de Farmacia do Estado ...
Pialab Centro de Analises Clinicas Piabe...
Advogado: Patricia Maria dos Santos Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/06/2022 19:50
Processo nº 5017466-87.2022.4.02.5001
Fabiano Costa Neiva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/08/2023 10:25
Processo nº 0040470-23.2018.4.02.5118
Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...
Marcia Sobreira
Advogado: Jussara Filardi da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/06/2023 21:05
Processo nº 5001926-72.2022.4.02.5106
Sandra Alves Muniz de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/09/2023 08:54
Processo nº 0009682-42.2016.4.02.5006
Caixa Economica Federal - Cef
Joao Carlos Castilione
Advogado: Roberto Musa Correa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/06/2023 15:54