TRF2 - 5003616-20.2023.4.02.5101
1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/03/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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04/03/2024 09:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 56
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01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
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20/02/2024 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/02/2024 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/02/2024 19:51
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
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19/02/2024 18:40
Decisão interlocutória
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18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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15/02/2024 19:01
Conclusos para decisão/despacho
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15/02/2024 14:33
Juntada de Petição
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08/02/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/02/2024 03:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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23/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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17/11/2023 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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17/11/2023 10:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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14/11/2023 13:40
Juntada de peças digitalizadas
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13/11/2023 23:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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13/11/2023 23:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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13/11/2023 23:11
Decisão interlocutória
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10/11/2023 16:00
Conclusos para decisão/despacho
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07/11/2023 09:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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29/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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19/10/2023 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/10/2023 09:46
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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18/10/2023 18:08
Decisão interlocutória
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18/10/2023 15:26
Conclusos para decisão/despacho
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18/10/2023 15:26
Decisão interlocutória
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04/10/2023 18:42
Conclusos para decisão/despacho
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04/10/2023 18:41
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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28/09/2023 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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15/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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12/09/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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05/09/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/09/2023 16:24
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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05/09/2023 16:21
Juntada de Certidão
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02/09/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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19/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 01/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/09/2023
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19/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 01/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/09/2023
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19/07/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003616-20.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ EXECUTADO: ALMIR MELO EDITAL Nº 510010931848 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) ALMIR MELO, CPF/CNPJ: *10.***.*03-15, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50036162020234025101, promovida pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ, para cobrança da quantia de R$ 4.403,79 (quatro mil, quatrocentos e três reais e setenta e nove centavos), atualizada até (19/01/2023 16:33:43), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 100/20199, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 18/07/2023.
Eu, MICHELLE GOMES DE OLIVEIRA, Servidor(a)/Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por MICHELLE GOMES DE OLIVEIRA, Diretora de Secretaria Substituta, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro -
18/07/2023 14:44
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/07/2023
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18/07/2023 14:44
Expedição de Edital - citação
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14/07/2023 16:59
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
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05/06/2023 13:38
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
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23/05/2023 17:44
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
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23/05/2023 17:42
Juntada de Certidão
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13/04/2023 19:09
Decisão interlocutória
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13/04/2023 12:41
Conclusos para decisão/despacho
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03/04/2023 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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20/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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10/03/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/03/2023 15:21
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
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14/02/2023 12:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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30/01/2023 13:27
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
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29/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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24/01/2023 18:06
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
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19/01/2023 22:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/01/2023 22:47
Determinada a citação
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19/01/2023 17:36
Conclusos para decisão/despacho
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19/01/2023 17:35
Juntada de Certidão
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19/01/2023 16:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/01/2023
Ultima Atualização
16/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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