TRF2 - 5063813-72.2022.4.02.5101

1ª instância - 9º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

FRANCISCO EDUARDO BARROS DE PINHO

CPF *20.***.*40-00

Advogados

CLAYTON DA SILVA CAMPANHA

OAB: 125712/RJ

CPF *72.***.*24-05

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2023 12:38

    Baixa Definitiva

  • 11/09/2023 07:30

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIOJE09

  • 11/09/2023 07:30

    Transitado em Julgado - Data: 11/09/2023

  • 09/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 17/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 07/08/2023 23:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2023 23:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2023 18:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/08/2023 14:51

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 28/07/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 25/07/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 20/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 17/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 13/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2023<br>Data da sessão: <b>03/08/2023 14:00:00</b>

  • 13/07/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5063813-72.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 229) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: FRANCISCO EDUARDO BARROS DE PINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAYTON DA SILVA CAMPANHA (OAB RJ125712) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: ANDERSON PUREZA DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 12/07/2023 15:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 12/07/2023 15:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 229

  • 11/07/2023 18:55

    Retirado de pauta

  • 10/07/2023 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/07/2023 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/07/2023 13:32

    Despacho

  • 10/07/2023 12:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023<br>Data da sessão: <b>27/07/2023 14:00:00</b>

  • 07/07/2023 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2023 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2023 12:37

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2023 08:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 07/07/2023 08:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 223

  • 20/06/2023 20:38

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 20/06/2023 13:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 20/06/2023 13:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 17/06/2023 17:48

    Ato ordinatório praticado

  • 17/06/2023 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/06/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 16/06/2023 19:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 01/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 22/05/2023 21:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2023 21:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2023 21:10

    Julgado improcedente o pedido

  • 14/05/2023 20:05

    Conclusos para julgamento

  • 13/04/2023 13:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 21/03/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 20/03/2023 19:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 05/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 03/03/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 23/02/2023 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2023 14:34

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2023 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2023 08:17

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 21/02/2023 08:16

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 16/02/2023 16:34

    Juntada de Petição

  • 09/02/2023 22:18

    Determinada a intimação

  • 09/02/2023 18:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/02/2023 14:34

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 19/10/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 06/10/2022 11:52

    Juntada de Petição

  • 05/10/2022 07:03

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 03/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 23/09/2022 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/09/2022 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/09/2022 18:02

    Despacho

  • 23/09/2022 18:02

    Intimado em Secretaria

  • 15/09/2022 15:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/08/2022 15:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 31/08/2022 15:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 23/08/2022 18:33

    Despacho

  • 23/08/2022 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/08/2022 17:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/08/2022 16:59

    Juntado(a)

  • 23/08/2022 10:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
07/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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