TRF2 - 5046993-75.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/02/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02
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24/02/2024 02:00
Transitado em Julgado
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24/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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03/02/2024 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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27/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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17/01/2024 19:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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17/01/2024 19:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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17/01/2024 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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17/01/2024 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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17/01/2024 09:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/01/2024 09:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/01/2024 09:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/01/2024 17:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/01/2024 17:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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16/01/2024 17:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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16/01/2024 17:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/01/2024 13:19
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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13/12/2023 14:49
Sentença confirmada - por unanimidade
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23/11/2023 14:13
Juntada de Certidão
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23/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2023<br>Data da sessão: <b>13/12/2023 13:00</b>
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21/11/2023 15:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/11/2023
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21/11/2023 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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21/11/2023 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 6
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09/11/2023 14:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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01/08/2023 14:03
Retirado de pauta
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27/07/2023 19:15
Juntada de Petição
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14/07/2023 14:42
Juntada de Certidão
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14/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00:00</b>
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14/07/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 01 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5046993-75.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: NATHAN MENDES CABRAL DOS SANTOS (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): VANDERLEI BENEDITO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB RJ162412) APELADO: COLEGIO PEDRO II - CPII (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: ANDREIA MENDES DOS SANTOS (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
12/07/2023 17:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2023
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12/07/2023 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 21
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12/07/2023 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/07/2023 16:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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01/03/2023 13:00
Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB32
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01/03/2023 13:00
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 21 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'
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28/02/2023 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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26/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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16/02/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/02/2023 15:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
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15/02/2023 15:08
Determinada a intimação
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06/02/2023 17:13
Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB32
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04/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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03/02/2023 19:44
Juntada de Petição
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28/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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08/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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28/11/2022 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/11/2022 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/11/2022 17:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
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25/11/2022 17:46
Não Concedida a tutela provisória
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21/11/2022 11:20
Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB32
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19/11/2022 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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18/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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08/11/2022 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/11/2022 16:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
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07/11/2022 16:45
Determinada a intimação
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04/11/2022 16:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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04/11/2022 16:11
Juntada de Certidão
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03/11/2022 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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03/11/2022 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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28/10/2022 15:52
Juntada de Petição
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25/10/2022 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/10/2022 08:59
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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24/10/2022 18:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2022
Ultima Atualização
16/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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