01/08/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
01/08/2025 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
29/07/2025 15:50

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
29/07/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 15:47

Juntada de peças digitalizadas
22/07/2025 13:23

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50097969220244020000/TRF2
18/06/2025 12:45

Decisão interlocutória
10/06/2025 14:25

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 15:42

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50097969220244020000/TRF2
28/01/2025 12:20

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50011509320244020000/TRF2
12/11/2024 13:02

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50011509320244020000/TRF2
30/09/2024 17:16

Juntada de Certidão
26/07/2024 12:25

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50097969220244020000/TRF2
16/07/2024 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
16/07/2024 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
16/07/2024 14:43

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50097969220244020000/TRF2
09/07/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 16:46

Decisão interlocutória
09/07/2024 16:27

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024 16:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/04/2024 08:40

Juntada de Petição
25/03/2024 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
25/03/2024 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
21/03/2024 17:44

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
21/03/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2024 17:38

Decisão interlocutória
21/03/2024 16:50

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2024 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
26/02/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 15:42

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50011509320244020000/TRF2
09/02/2024 16:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 63
01/02/2024 14:46

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 58 e 57 Número: 50011509320244020000/TRF2
30/01/2024 11:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
26/01/2024 13:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63
22/01/2024 16:15

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
12/01/2024 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
12/01/2024 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
10/01/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 14:06

Decisão interlocutória
10/01/2024 13:33

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2024 12:57

Juntada de Certidão
11/11/2023 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
03/10/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 12:48

Juntada de Petição - BAR E RESTAURANTE GRILLET LTDA / EDUARDO DE SOUZA GOUVEA (RJ067378 - EDUARDO DE SOUZA GOUVEA)
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
13/09/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2023 18:03

Determinada a intimação
13/09/2023 14:57

Conclusos para decisão/despacho
07/09/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
07/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
31/08/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
30/08/2023 17:04

Juntada de Petição
29/08/2023 16:23

Intimação por Edital
29/08/2023 16:23

Intimação por Edital
17/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/07/2023 Prazo do edital: 30/08/2023 Prazo de citação/intimação: 06/09/2023
17/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/07/2023 Prazo do edital: 30/08/2023 Prazo de citação/intimação: 06/09/2023
17/07/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013131-50.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BAR E RESTAURANTE GRILLET LTDA EXECUTADO: EDUARDO DE SOUZA GOUVEA EDITAL Nº 510010912212 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE BAR E RESTAURANTE GRILLET LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50131315020214025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), EDUARDO DE SOUZA GOUVEA, CPF: *80.***.*05-91, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 7071901215667, 7062001510736, 7061903690985, 7061903691280 e 7021902099346, para crédito a favor da exeqüente de R$ 1.890.762,91, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela, 134, Bl.

B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 14/07/2023.

Eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro.
14/07/2023 17:31

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2023
14/07/2023 17:31

Expedição de Edital
26/05/2023 16:17

Juntada de Certidão
04/04/2023 18:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 32
17/03/2023 13:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
11/03/2023 11:41

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
12/01/2023 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
12/01/2023 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/01/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023 15:10

Decisão interlocutória
11/01/2023 13:36

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2022 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
23/09/2022 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
20/09/2022 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2022 16:08

Decisão interlocutória
19/09/2022 16:32

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2022 16:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/08/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
05/07/2021 10:56

Juntada de Petição
04/07/2021 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
03/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/06/2021 15:34

Intimação por Edital
23/06/2021 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2021 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/06/2021
21/06/2021 12:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 22/06/2021
21/06/2021 11:31

Expedição de Edital - citação
09/06/2021 16:04

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
09/06/2021 16:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/05/2021 20:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
21/04/2021 10:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
14/04/2021 17:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
14/04/2021 15:09

Despacho
13/04/2021 20:33

Conclusos para decisão/despacho
13/04/2021 16:35

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
09/03/2021 15:30

Determinada a citação
08/03/2021 19:23

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2021 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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