TRF2 - 5000465-92.2023.4.02.5118
1ª instância - 3ª Vara Federal de Duque de Caxias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/02/2024 13:58
Baixa Definitiva
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29/02/2024 13:48
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/03/2024 - 5006382-91.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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29/02/2024 13:38
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/03/2024 - 5006381-09.2024.4.02.9666/TRF (DENILSON PRATA DA SILVA)
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29/02/2024 12:53
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/03/2024 - 5006380-24.2024.4.02.9666/TRF (JOAO VITOR MENEZES GOMES)
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17/02/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
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11/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
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01/02/2024 14:19
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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01/02/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/02/2024 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*63-85 processada no TRF2 com o no. 50063810920244029666/TRF (DENILSON PRATA DA SILVA)
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01/02/2024 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*63-85 processada no TRF2 com o no. 50063802420244029666/TRF (JOAO VITOR MENEZES GOMES)
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01/02/2024 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*63-85 processada no TRF2 com o no. 50063829120244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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01/02/2024 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*63-85 processada no TRF2 com o no. 50063802420244029666/TRF (DENILSON PRATA DA SILVA)
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30/01/2024 12:24
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*63-85
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24/01/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84, 85, 87 e 88
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14/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85, 87 e 88
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04/12/2023 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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04/12/2023 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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04/12/2023 15:32
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*63-85
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04/12/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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04/12/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
04/12/2023 15:25
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*63-85
-
17/11/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
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14/11/2023 19:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 14/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/00475, de 14 de novembro de 2023
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27/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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23/10/2023 14:36
Juntada de Petição
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17/10/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
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11/10/2023 15:24
Juntada de Petição
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03/10/2023 13:39
Juntada de Petição
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29/09/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
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21/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
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11/09/2023 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/09/2023 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
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11/09/2023 13:06
Determinada a intimação
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11/09/2023 09:20
Conclusos para decisão/despacho
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11/09/2023 09:19
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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11/09/2023 09:00
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJDCA03
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11/09/2023 09:00
Transitado em Julgado - Data: 11/9/2023
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09/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
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17/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
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07/08/2023 23:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/08/2023 23:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/08/2023 18:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/08/2023 14:51
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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01/08/2023 03:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
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23/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
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13/07/2023 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/07/2023 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/07/2023 14:10
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2023<br>Data da sessão: <b>03/08/2023 14:00:00</b>
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13/07/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000465-92.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 239) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOAO VITOR MENEZES GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): DENILSON PRATA DA SILVA (OAB RJ174155) PERITO: GERSON RANGEL BRASIL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2023.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
12/07/2023 15:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
12/07/2023 15:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 239
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11/07/2023 05:36
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
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11/07/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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07/07/2023 12:46
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
-
07/07/2023 10:53
Juntada de Petição
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30/06/2023 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/06/2023 19:02
Ato ordinatório praticado
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30/06/2023 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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26/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
16/06/2023 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/06/2023 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/06/2023 12:47
Julgado procedente em parte o pedido
-
31/05/2023 16:53
Conclusos para julgamento
-
31/05/2023 16:53
Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Conclusos para decisão/despacho - 26/05/2023 15:38:15)
-
26/05/2023 15:38
Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Conclusos para julgamento - 23/05/2023 05:25:20)
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23/05/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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08/05/2023 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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28/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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18/04/2023 14:18
Determinada a intimação
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18/04/2023 14:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/04/2023 14:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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18/04/2023 12:58
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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17/04/2023 19:50
Conclusos para decisão/despacho
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16/04/2023 09:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
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15/04/2023 22:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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04/04/2023 17:43
Juntada de Petição
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29/03/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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27/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 14, 15 e 16
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27/03/2023 12:44
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOAO VITOR MENEZES GOMES <br/> Data: 29/03/2023 às 17:00. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 3 - AVENIDA VENEZUELA, 134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: GERSON
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25/03/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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17/03/2023 17:35
Juntada de Certidão
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17/03/2023 17:35
Intimação em Secretaria
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17/03/2023 17:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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17/03/2023 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito - URGENTE
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17/03/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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17/03/2023 14:42
Expedida/certificada a citação eletrônica
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17/03/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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17/03/2023 14:42
Não Concedida a tutela provisória
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17/03/2023 13:54
Alterado o assunto processual - De: RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos - Para: Auxílio-Doença Previdenciário
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17/03/2023 13:46
Conclusos para decisão/despacho
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16/02/2023 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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16/02/2023 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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06/02/2023 18:03
Determinada a intimação
-
06/02/2023 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/02/2023 17:34
Conclusos para decisão/despacho
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26/01/2023 21:59
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJDCA05F para RJDCA03F)
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24/01/2023 16:14
Declarada incompetência
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23/01/2023 22:20
Conclusos para decisão/despacho
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23/01/2023 22:20
Juntada de Certidão
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23/01/2023 15:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2023
Ultima Atualização
29/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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