TRF2 - 5065163-03.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/04/2024 16:25
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
16/04/2024 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
05/03/2024 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
01/03/2024 13:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
01/03/2024 13:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
29/02/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/02/2024 17:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
27/02/2024 17:01
Recurso Extraordinário sobrestado
-
25/01/2024 11:32
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
24/01/2024 17:48
Juntada de Certidão
-
24/01/2024 16:35
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
24/01/2024 16:34
Juntada de Certidão
-
23/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
08/01/2024 10:14
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
-
22/12/2023 11:17
Juntada de Petição
-
14/11/2023 06:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
14/11/2023 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
01/11/2023 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
27/10/2023 09:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
27/10/2023 09:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
25/10/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/10/2023 23:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
22/10/2023 23:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/08/2023 15:19
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
10/08/2023 15:42
Sentença confirmada - por unanimidade
-
14/07/2023 14:43
Juntada de Certidão
-
14/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00:00</b>
-
14/07/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 01 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5065163-03.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
12/07/2023 17:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2023
-
12/07/2023 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/07/2023 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 34
-
07/07/2023 16:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
15/05/2022 17:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
15/05/2022 17:01
Juntada de Certidão
-
04/05/2022 20:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
18/04/2022 15:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
16/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
06/04/2022 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
06/04/2022 12:44
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
-
05/04/2022 18:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/01/2024
Ultima Atualização
19/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5016645-51.2022.4.02.0000
Tereza Andrelino dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Marion Silveira
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 28/06/2024 16:30
Processo nº 5016645-51.2022.4.02.0000
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Tereza Andrelino dos Santos
Advogado: Marion Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/08/2025 21:04
Processo nº 5030531-43.2022.4.02.5101
Conselho Regional de Engenharia e Agrono...
Michelle Tenorio Siqueira de Almeida Cos...
Advogado: Monique de Castro Bersot Barbosa Arduino
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/12/2022 00:02
Processo nº 5030531-43.2022.4.02.5101
Conselho Regional de Engenharia e Agrono...
Michelle Tenorio Siqueira de Almeida Cos...
Advogado: Monique de Castro Bersot Barbosa Arduino
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/07/2022 11:14
Processo nº 5065163-03.2019.4.02.5101
Conselho Regional de Farmacia do Estado ...
Iabas - Instituto de Atencao Basica e Av...
Advogado: Renata Tavares Cunha
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/09/2019 12:37