TRF2 - 5002871-56.2022.4.02.5107

1ª instância - 2ª Vara Federal de Itaborai

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CARLA MACHADO DA ROCHA

CPF *76.***.*84-18

GILMAR MACHADO DE SOUZA

CPF *73.***.*87-06

Advogados

NATALIE BARBOSA NEVES

OAB: 169272/RJ

CPF *09.***.*06-40

ANDREZA PAULINO DA SILVA

OAB: 228586/RJ

CPF *63.***.*21-28

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/03/2024 17:05

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 202 e 203

  • 08/03/2024 17:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202

  • 08/03/2024 17:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203

  • 05/03/2024 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/03/2024 17:41

    Juntada de Certidão

  • 05/03/2024 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/02/2024 13:50

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/03/2024 - 5005968-93.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 29/02/2024 13:44

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/03/2024 - 5005967-11.2024.4.02.9666/TRF (NATALIE BARBOSA NEVES)

  • 29/02/2024 13:28

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/03/2024 - 5005966-26.2024.4.02.9666/TRF (GILMAR MACHADO DE SOUZA)

  • 29/02/2024 12:53

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/03/2024 - 5005969-78.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 09/02/2024 20:05

    Baixa Definitiva

  • 01/02/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*65-54 processada no TRF2 com o no. 50059697820244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 01/02/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*65-54 processada no TRF2 com o no. 50059671120244029666/TRF (NATALIE BARBOSA NEVES)

  • 01/02/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*65-54 processada no TRF2 com o no. 50059662620244029666/TRF (NATALIE BARBOSA NEVES)

  • 01/02/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*65-54 processada no TRF2 com o no. 50059662620244029666/TRF (GILMAR MACHADO DE SOUZA)

  • 01/02/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*65-54 processada no TRF2 com o no. 50059689320244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 30/01/2024 15:14

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*65-54

  • 30/01/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183

  • 08/01/2024 17:41

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 182 e 181

  • 23/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 181, 182 e 183

  • 20/12/2023 09:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

  • 20/12/2023 09:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

  • 13/12/2023 10:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 13/12/2023 10:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 13/12/2023 10:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 13/12/2023 10:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 13/12/2023 10:14

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*65-54

  • 05/12/2023 15:41

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 176 e 177

  • 23/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 176 e 177

  • 13/11/2023 10:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/11/2023 10:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/11/2023 10:50

    Decisão interlocutória

  • 13/11/2023 10:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/11/2023 14:06

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 169 e 170

  • 10/11/2023 14:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

  • 10/11/2023 14:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

  • 01/11/2023 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/11/2023 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/11/2023 18:01

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 07:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

  • 08/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

  • 28/09/2023 17:28

    Decisão interlocutória

  • 28/09/2023 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2023 11:07

    Juntada de peças digitalizadas

  • 28/09/2023 11:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/09/2023 10:50

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 25/09/2023 10:54

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJITB02

  • 25/09/2023 10:54

    Transitado em Julgado - Data: 25/09/2023

  • 23/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150

  • 31/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

  • 22/08/2023 10:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

  • 22/08/2023 10:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

  • 21/08/2023 15:10

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 148 e 149

  • 21/08/2023 15:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

  • 21/08/2023 15:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

  • 21/08/2023 09:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/08/2023 09:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/08/2023 09:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/08/2023 09:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/08/2023 19:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/08/2023 12:45

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 17/08/2023 12:52

    Juntada de Petição

  • 17/08/2023 12:52

    Juntada de Petição

  • 31/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2023<br>Data da sessão: <b>17/08/2023 14:00:00</b>

  • 31/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2023<br>Data da sessão: <b>17/08/2023 14:00:00</b>

  • 31/07/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 17 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002871-56.2022.4.02.5107/RJ (Pauta: 43) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: CARLA MACHADO DA ROCHA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): NATALIE BARBOSA NEVES (OAB RJ169272) RECORRIDO: GILMAR MACHADO DE SOUZA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): NATALIE BARBOSA NEVES (OAB RJ169272) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ALESSANDRA GONCALVES PERITO: CARLOS ROBERTO ALVES DE PAIVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de julho de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 28/07/2023 11:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/07/2023 11:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 43

  • 28/07/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 125 e 126

  • 25/07/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115 e 116

  • 20/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 126

  • 17/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116

  • 17/07/2023 09:57

    Juntada de Petição

  • 13/07/2023 14:24

    Retirado de pauta

  • 13/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2023<br>Data da sessão: <b>03/08/2023 14:00:00</b>

  • 13/07/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002871-56.2022.4.02.5107/RJ (Pauta: 249) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: CARLA MACHADO DA ROCHA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): NATALIE BARBOSA NEVES (OAB RJ169272) RECORRIDO: GILMAR MACHADO DE SOUZA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): NATALIE BARBOSA NEVES (OAB RJ169272) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ALESSANDRA GONCALVES PERITO: CARLOS ROBERTO ALVES DE PAIVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 12/07/2023 15:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 12/07/2023 15:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 249

  • 11/07/2023 18:55

    Retirado de pauta

  • 10/07/2023 14:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

  • 10/07/2023 14:37

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 123 e 124

  • 10/07/2023 14:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

  • 10/07/2023 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/07/2023 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/07/2023 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/07/2023 13:32

    Despacho

  • 10/07/2023 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/07/2023 12:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023<br>Data da sessão: <b>27/07/2023 14:00:00</b>

  • 07/07/2023 16:33

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 113 e 114

  • 07/07/2023 16:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 07/07/2023 16:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 07/07/2023 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2023 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2023 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2023 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2023 12:37

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2023 08:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 07/07/2023 08:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 231

  • 30/06/2023 13:19

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 26/06/2023 16:16

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 105 e 106

  • 11/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106

  • 01/06/2023 19:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/06/2023 19:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/06/2023 19:14

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 30/05/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 29/05/2023 23:18

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87, 91, 88 e 92

  • 19/05/2023 10:52

    Juntada de Petição

  • 18/05/2023 15:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 12/05/2023 15:52

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 06/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88, 89, 91, 92, 93, 94 e 95

  • 04/05/2023 16:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 04/05/2023 16:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 26/04/2023 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 26/04/2023 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2023 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2023 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2023 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/04/2023 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/04/2023 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/04/2023 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/04/2023 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2023 19:06

    Julgado procedente o pedido

  • 25/04/2023 13:50

    Conclusos para julgamento

  • 04/04/2023 12:56

    Juntada de Petição

  • 31/03/2023 16:59

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 75

  • 26/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

  • 23/03/2023 08:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 23/03/2023 08:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 20/03/2023 23:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 20/03/2023 23:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 16/03/2023 11:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/03/2023 11:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/03/2023 11:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/03/2023 11:00

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2023 11:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/03/2023 10:59

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 12/03/2023 14:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 18/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 04/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 03/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 25/01/2023 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 25/01/2023 15:36

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 25/01/2023 15:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 25/01/2023 15:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 24/01/2023 09:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2023 09:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2023 09:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2023 09:43

    Determinada a intimação

  • 24/01/2023 03:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/01/2023 12:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 19/01/2023 12:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 19/01/2023 12:09

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 18/01/2023 18:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 18/01/2023 18:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 11/01/2023 05:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/01/2023 05:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/01/2023 05:00

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2023 05:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/01/2023 04:26

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 02/01/2023 11:40

    Juntada de Petição

  • 22/12/2022 23:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 22/12/2022 23:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 16/12/2022 20:29

    Determinada a intimação

  • 16/12/2022 20:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2022 17:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/12/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 26/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 16/11/2022 21:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 16/11/2022 14:11

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 16/11/2022 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/10/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 07/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 05/10/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 30/09/2022 15:31

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 30/09/2022 15:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 30/09/2022 15:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 27/09/2022 01:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2022 01:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2022 01:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2022 01:19

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GILMAR MACHADO DE SOUZA <br/> Data: 26/10/2022 às 13:30. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS 4 SUBSEÇÕES NI/ IT/ SG - RUA LUIZ LEOPOLDO FERNANDES PINHEIRO, 604, 10º ANDAR - CENTRO - NITERÓI/RJ <br/>

  • 24/09/2022 10:27

    Determinada a intimação

  • 23/09/2022 19:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/09/2022 16:12

    Juntada de Petição

  • 20/09/2022 08:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 31/08/2022 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 30/08/2022 20:19

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 18

  • 28/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18 e 19

  • 22/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 18/08/2022 10:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2022 10:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2022 10:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2022 10:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2022 10:17

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GILMAR MACHADO DE SOUZA <br/> Data: 19/09/2022 às 10:30. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 5 - AVENIDA VENEZUELA, 134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: GERSON R

  • 17/08/2022 12:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 17/08/2022 12:29

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 15/08/2022 16:44

    Despacho

  • 15/08/2022 15:59

    Juntada de Petição

  • 15/08/2022 15:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/08/2022 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 12/08/2022 14:15

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 11/08/2022 17:04

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 01/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 22/07/2022 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/07/2022 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/07/2022 16:46

    Não Concedida a tutela provisória

  • 21/07/2022 15:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/07/2022 15:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
31/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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