TRF2 - 5009559-92.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/03/2024 08:02
Baixa Definitiva
-
08/03/2024 08:02
Transitado em Julgado
-
07/03/2024 20:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
07/03/2024 20:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
07/03/2024 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
09/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
03/02/2024 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
17/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
-
07/12/2023 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/12/2023 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/12/2023 18:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
07/12/2023 18:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/11/2023 18:15
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/11/2023 19:48
Juntada de Petição
-
26/10/2023 17:48
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 65 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
-
26/10/2023 16:17
Juntada de Petição
-
25/10/2023 15:16
Juntada de Certidão
-
25/10/2023 15:01
Juntada de Certidão
-
25/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>
-
25/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5009559-92.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: SUELI DA SILVA PERES ADVOGADO(A): ADRIANO PINTO MACHADO (OAB RJ077188) ADVOGADO(A): RAFAEL MOTTA FURTADO (OAB RJ149121) AGRAVADO: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
24/10/2023 15:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2023
-
24/10/2023 15:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/10/2023 15:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 53
-
20/10/2023 18:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
20/10/2023 06:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
19/10/2023 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
19/10/2023 13:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
16/10/2023 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
16/10/2023 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
16/10/2023 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/10/2023 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
16/10/2023 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
11/10/2023 12:44
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 01055181920144025101/RJ
-
10/10/2023 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2023 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2023 18:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/10/2023 18:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
05/10/2023 17:43
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
20/09/2023 15:22
Juntada de Petição
-
15/09/2023 12:05
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 41 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
-
15/09/2023 11:02
Juntada de Petição
-
11/09/2023 16:33
Juntada de Certidão
-
11/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>27/09/2023 13:00:00</b>
-
11/09/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5009559-92.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: SUELI DA SILVA PERES ADVOGADO(A): ADRIANO PINTO MACHADO (OAB RJ077188) ADVOGADO(A): RAFAEL MOTTA FURTADO (OAB RJ149121) AGRAVADO: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/09/2023 12:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023
-
08/09/2023 12:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/09/2023 12:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 24
-
31/08/2023 17:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
31/08/2023 10:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
31/08/2023 10:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
31/08/2023 10:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
30/08/2023 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
30/08/2023 14:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
24/08/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/08/2023 15:38
Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 24/08/2023 15:38:30)
-
24/08/2023 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
24/08/2023 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
22/08/2023 13:57
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 01055181920144025101/RJ
-
21/08/2023 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/08/2023 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/08/2023 18:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/08/2023 18:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
15/08/2023 11:34
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
31/07/2023 11:03
Juntada de Petição
-
18/07/2023 13:38
Juntada de Certidão
-
18/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00:00</b>
-
18/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 08/08/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5009559-92.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: SUELI DA SILVA PERES ADVOGADO(A): ADRIANO PINTO MACHADO (OAB RJ077188) ADVOGADO(A): RAFAEL MOTTA FURTADO (OAB RJ149121) AGRAVADO: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
14/07/2023 13:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2023
-
14/07/2023 13:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 68
-
14/07/2023 13:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/07/2023 14:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
11/07/2023 07:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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10/07/2023 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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10/07/2023 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
06/07/2023 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
06/07/2023 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
06/07/2023 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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29/06/2023 06:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/06/2023 19:30
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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28/06/2023 19:30
Decisão interlocutória
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28/06/2023 13:20
Juntada de Certidão
-
28/06/2023 13:06
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 208 do processo originário.Número: 01055181920144025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2023
Ultima Atualização
25/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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