STJ - 5004316-70.2023.4.02.0000

13/02/2025 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/02/2025 14:43

Transitado em Julgado em 13/02/2025

13/12/2024 17:53

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

29/11/2024 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/11/2024 Petição Nº 686371/2024 - AgInt

28/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0686371 - AgInt no AREsp 2625485 - Publicação prevista para 29/11/2024

25/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00686371/2024 - AgInt no AREsp 2625485/RJ

19/11/2024 19:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000835-2024-AJC-1T)

07/11/2024 14:41

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000835-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/11/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/11/2024

06/11/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/11/2024 14:05

Incluído em pauta para 19/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00686371/2024 - AgInt no AREsp 2625485/RJ

14/10/2024 13:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

14/10/2024 12:30

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2628083 (2024/0151554-0)

03/10/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2024 Petição Nº 686371/2024 - AgInt

02/10/2024 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/10/2024 18:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/10/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0686371 - AgInt no AREsp 2625485 - Publicação prevista para 03/10/2024

01/10/2024 21:30

Determinada a distribuição do feito

09/09/2024 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

06/09/2024 22:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 781351/2024

06/09/2024 22:19

Protocolizada Petição 781351/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/09/2024

16/08/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/08/2024 Petição Nº 686371/2024 -

15/08/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

15/08/2024 13:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 686371/2024. Publicação prevista para 16/08/2024)

15/08/2024 12:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 686371/2024

15/08/2024 12:19

Protocolizada Petição 686371/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/08/2024

23/07/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/07/2024

22/07/2024 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/07/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/07/2024

19/07/2024 20:00

Não conhecido o recurso de BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL

06/05/2024 08:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/05/2024 08:05

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/04/2024 11:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO