TRF2 - 5043253-55.2021.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

LUIZ LIMA COUTINHO

CPF *71.***.*81-87

Advogados

MARCELO MAZARIM FERNANDES

OAB: 009281/ES

CPF *43.***.*79-95

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2024 18:43

    Baixa Definitiva

  • 14/08/2024 09:54

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 106, 107, 108 e 109

  • 11/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106, 107, 108 e 109

  • 01/08/2024 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2024 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2024 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2024 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/07/2024 18:48

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5051269-63.2024.4.02.9666/TRF (LUIZ LIMA COUTINHO)

  • 07/06/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*09-29 processada no TRF2 com o no. 50512696320244029666/TRF (LUIZ LIMA COUTINHO)

  • 07/06/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*09-29 processada no TRF2 com o no. 50512696320244029666/TRF (MAZARIM FERNANDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 04/06/2024 18:02

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*09-29

  • 04/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 28/05/2024 13:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 21/05/2024 14:33

    Despacho

  • 16/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 14/05/2024 09:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 14/05/2024 09:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 06/05/2024 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 06/05/2024 15:00

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*09-29

  • 06/05/2024 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 03/05/2024 15:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 29/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 19/04/2024 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2024 17:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 04/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 25/03/2024 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/03/2024 08:29

    Juntada de Petição

  • 19/03/2024 15:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 03/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 22/02/2024 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/02/2024 12:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 15/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 06/02/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 05/02/2024 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/02/2024 11:35

    Juntada de Petição

  • 14/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 04/01/2024 12:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/01/2024 12:47

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 30/11/2023 14:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 23/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 17/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 13/11/2023 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/11/2023 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/11/2023 09:30

    Juntada de Petição

  • 28/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 18/10/2023 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 31/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 21/08/2023 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

  • 21/08/2023 17:58

    Despacho

  • 21/08/2023 14:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/08/2023 14:34

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 16/08/2023 10:25

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE01

  • 16/08/2023 10:25

    Transitado em Julgado

  • 16/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 15/08/2023 09:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 24/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 14/07/2023 10:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/07/2023 10:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/07/2023 10:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/07/2023 14:21

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 05/07/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 04/07/2023 07:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 03/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 26/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/07/2023 14:00:00</b>

  • 26/06/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 13 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5043253-55.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 266) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: LUIZ LIMA COUTINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO MAZARIM FERNANDES (OAB ES009281) Publique-se e Registre-se.Vitória, 23 de junho de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 23/06/2023 17:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 23/06/2023 17:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 23/06/2023 17:00

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2023 15:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/06/2023 15:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 266

  • 01/02/2023 11:37

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 01/02/2023 08:48

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 01/02/2023 08:48

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 31/01/2023 16:23

    Juntada de Petição

  • 20/12/2022 12:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 20/12/2022 12:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

  • 10/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 30/11/2022 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 22/11/2022 20:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 06/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 27/10/2022 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/10/2022 13:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 26/10/2022 10:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 16/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 06/10/2022 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/10/2022 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/10/2022 15:35

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 27/09/2022 14:38

    Conclusos para julgamento

  • 27/09/2022 09:06

    Juntada de Petição

  • 03/09/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 19/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 09/08/2022 22:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 09/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 25/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 15/06/2022 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 15/06/2022 13:14

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 03/05/2022 09:24

    Conclusos para julgamento

  • 19/04/2022 21:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 24/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 14/03/2022 11:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/03/2022 11:36

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 09/03/2022 17:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 03/01/2022 14:56

    Juntada de Petição

  • 19/12/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 09/12/2021 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 09/12/2021 16:16

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/12/2021 16:16

    Não Concedida a tutela provisória

  • 07/12/2021 10:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/12/2021 21:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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