TRF2 - 5008392-40.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Polo Ativo

Partes

JUIZO SUBSTITUTO DA 1ª VF DE CAMPOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

4ª VARA FEDERAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/12/2023 07:58

    Baixa Definitiva

  • 01/12/2023 07:58

    Transitado em Julgado

  • 01/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 14/11/2023 06:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 12/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 03/10/2023 18:08

    Expedição de ofício

  • 03/10/2023 12:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 03/10/2023 12:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 02/10/2023 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/10/2023 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/10/2023 15:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/10/2023 15:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 22/09/2023 17:36

    Declarado competente - por unanimidade

  • 13/09/2023 10:57

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 12/09/2023 17:47

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 12/09/2023 17:47

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 22/08/2023 16:36

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00:00</b>

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 13/09/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Conflito de Competência (Turma) Nº 5008392-40.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO SUSCITANTE: Juízo Substituto da 1ª VF de Campos SUSCITADO: 4ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARIZA RIBEIRO DE FREITAS INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CAMPOS DOS GOYTACAZES INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 18/08/2023 15:08

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023

  • 18/08/2023 14:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/08/2023 14:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 75

  • 16/08/2023 17:09

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 16/08/2023 13:01

    Retirado de pauta

  • 10/08/2023 18:02

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 09/08/2023 12:57

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 02/08/2023 15:27

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 02/08/2023 15:27

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 02/08/2023 13:56

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 01/08/2023 16:48

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 01/08/2023 06:43

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 31/07/2023 13:28

    Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50026115420234025103/RJ referente ao evento 32

  • 18/07/2023 13:37

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00:00</b>

  • 18/07/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 08/08/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Conflito de Competência (Turma) Nº 5008392-40.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO SUSCITANTE: Juízo Substituto da 1ª VF de Campos SUSCITADO: 4ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CAMPOS DOS GOYTACAZES INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR INTERESSADO: MARIZA RIBEIRO DE FREITAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 14/07/2023 13:52

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2023

  • 14/07/2023 13:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/07/2023 13:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 72

  • 11/07/2023 14:38

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 11/07/2023 08:20

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 11/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 24/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 21/06/2023 07:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 21/06/2023 07:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 14/06/2023 15:29

    Expedição de ofício

  • 14/06/2023 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2023 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2023 14:20

    Decisão interlocutória

  • 14/06/2023 14:20

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 13/06/2023 15:20

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002611-54.2023.4.02.5103/RJ - ref. ao(s) evento(s): 22

  • 13/06/2023 15:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
22/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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