29/05/2024 11:56

Baixa Definitiva
29/05/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
26/05/2024 15:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 151
23/05/2024 14:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 155
20/05/2024 16:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 155
17/05/2024 14:44

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
17/05/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 15:29

Juntada de peças digitalizadas
13/05/2024 08:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 151
07/05/2024 14:27

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
06/05/2024 12:55

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
30/04/2024 20:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5024553-96.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
30/04/2024 20:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5024552-14.2024.4.02.9666/TRF (FERNANDO SANTOS DE LIMA)
20/03/2024 18:01

Baixa Definitiva
20/03/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*03-33 processada no TRF2 com o no. 50245521420244029666/TRF (FERNANDO SANTOS DE LIMA)
20/03/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*03-33 processada no TRF2 com o no. 50245539620244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
19/03/2024 13:18

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*03-33
16/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 137 e 138
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137 e 138
01/03/2024 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
01/03/2024 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
27/02/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/02/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/02/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/02/2024 15:33

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*03-33
20/02/2024 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
02/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
23/01/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 14:36

Determinada a intimação
23/01/2024 14:11

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2024 09:55

Juntada de Petição
19/01/2024 15:05

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 126
23/12/2023 06:55

Juntada de Petição
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
30/11/2023 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 19:02

Determinada a intimação
30/11/2023 18:31

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
07/11/2023 15:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 114 e 118
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119
05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
27/10/2023 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 11:58

Determinada a intimação
26/10/2023 18:09

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 112
26/10/2023 18:07

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 14:56

Juntada de Petição
25/10/2023 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
25/10/2023 10:42

Determinada a intimação
24/10/2023 12:16

Juntada de Petição
24/10/2023 12:11

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
12/09/2023 16:08

Determinada a intimação
12/09/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
11/09/2023 11:06

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2023 08:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/09/2023 07:55

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJNIG05
11/09/2023 07:55

Transitado em Julgado - Data: 11/09/2023
09/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
02/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
10/08/2023 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
10/08/2023 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
10/08/2023 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
10/08/2023 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
07/08/2023 23:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2023 23:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2023 23:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2023 23:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2023 18:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/08/2023 14:51

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
01/08/2023 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
29/07/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78
23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
21/07/2023 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
21/07/2023 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
19/07/2023 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
19/07/2023 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
13/07/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 14:10

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2023 Data da sessão: 03/08/2023 14:00:00
13/07/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5009977-30.2022.4.02.5120/RJ (Pauta: 255) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: FERNANDO SANTOS DE LIMA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULA CAROLINE ARAUJO DE SOUZA (OAB RJ222575) ADVOGADO(A): VITORIA SILVA DE ALCANTARA (OAB RJ237203) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: MARIO GUILHERME FERNANDES BARROCAS INTERESSADO: LUZIA SANTOS RIBEIRO DE LIMA (Curador) (INTERESSADO) ADVOGADO(A): PAULA CAROLINE ARAUJO DE SOUZA ADVOGADO(A): VITORIA SILVA DE ALCANTARA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2023.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
12/07/2023 15:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 03/08/2023 14:00 Sequencial: 255
12/07/2023 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
11/07/2023 12:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
11/07/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
21/06/2023 18:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
16/06/2023 14:31

Determinada a intimação
16/06/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/06/2023 12:39

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2023 11:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 59
02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60
25/05/2023 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
25/05/2023 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
23/05/2023 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2023 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2023 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2023 10:04

Julgado improcedente o pedido
23/05/2023 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2023 09:41

Conclusos para julgamento
05/05/2023 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
18/04/2023 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
18/04/2023 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
17/04/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/04/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/04/2023 14:42

Convertido o Julgamento em Diligência
17/04/2023 14:37

Juntado(a)
17/04/2023 14:32

Juntado(a)
16/03/2023 15:51

Conclusos para julgamento
16/03/2023 15:38

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/03/2023 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
13/03/2023 22:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
09/03/2023 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
09/03/2023 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
07/03/2023 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
07/03/2023 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
02/03/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 15:31

Determinada a intimação
02/03/2023 15:12

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2023 17:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20
13/02/2023 17:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
11/02/2023 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
10/02/2023 08:54

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 20
08/02/2023 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
26/01/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
23/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
23/01/2023 14:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
23/01/2023 13:54

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 21
23/01/2023 13:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21
23/01/2023 13:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
19/01/2023 14:58

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
19/01/2023 13:06

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
16/01/2023 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2023 12:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/01/2023 12:13

Não Concedida a tutela provisória
13/01/2023 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
11/01/2023 16:26

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: FERNANDO SANTOS DE LIMA Data: 06/02/2023 às 12:30. Local: Consultório Dr Barrocas - Av. Dr. Manoel Teles, n° 113, sala 207, Galeria Alvarenga, Centro de Duque de Caxias - RJ. ----
11/01/2023 16:21

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2022 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/12/2022 06:45

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
02/12/2022 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2022 16:05

Determinada a intimação
02/12/2022 12:42

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2022 12:30

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
23/11/2022 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/10/2022 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022 11:45

Determinada a intimação
14/10/2022 17:52

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2022 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5058489-67.2023.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Comercio de Gas Sophia LTDA

Advogado: Filemon Rose de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/05/2023 13:47

Exibir Processo

Processo nº 5101277-67.2021.4.02.5101

Conselho Regional de Fisioterapia e Tera...

Fisiopat Terapias LTDA

Advogado: Humberto Rincoski Costantino

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/11/2024 16:47

Exibir Processo

Processo nº 5101277-67.2021.4.02.5101

Conselho Regional de Fisioterapia e Tera...

Fisiopat Terapias LTDA

Advogado: Luiz Paulo Araujo Faria

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002484-69.2021.4.02.5109

Conselho Regional de Engenharia e Agrono...

Paulo Luiz da Fonseca Junior

Advogado: Monique de Castro Bersot Barbosa Arduino

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/10/2022 17:22

Exibir Processo

Processo nº 5003225-42.2023.4.02.0000

Uniao

Braz Puppim

Advogado: Romulo Santolini de Castro

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/03/2023 17:38

Exibir Processo