TRF2 - 5003945-77.2019.4.02.5002

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SUZANA GASPAR DE QUEIROZ

CPF *42.***.*67-37

Advogados

RAYANE DOS SANTOS CRUZ

OAB: 030932/ES

CPF *49.***.*60-73

RENAN DE DEUS BITTENCOURT

OAB: 028782/ES

CPF *48.***.*49-07

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

CPF *77.***.*46-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/06/2022 18:16

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01

  • 13/06/2022 18:16

    Transitado em Julgado - Data: 13/06/2022

  • 13/06/2022 15:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 13/06/2022 15:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 10/06/2022 07:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/06/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 01/06/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 19/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 10/05/2022 09:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 09/05/2022 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/05/2022 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/05/2022 18:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 09/05/2022 18:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/05/2022 11:59

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 20/04/2022 23:38

    Juntado(a)

  • 12/04/2022 16:51

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2022<br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00:00</b>

  • 11/04/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 27/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5003945-77.2019.4.02.5002/ES (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: SUZANA GASPAR DE QUEIROZ (IMPETRANTE) ADVOGADO: RAYANE DOS SANTOS CRUZ (OAB ES030932) ADVOGADO: RENAN DE DEUS BITTENCOURT (OAB ES028782) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 08/04/2022 17:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/04/2022 17:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 45

  • 30/03/2022 17:56

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 30/03/2022 07:28

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 29/03/2022 19:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 11/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 01/02/2022 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 01/02/2022 15:21

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 01/02/2022 15:21:35)

  • 01/02/2022 15:19

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP

  • 31/01/2022 20:23

    Distribuído por prevenção - Número: 50078826620194020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2022

Ultima Atualização
09/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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