TRF2 - 5004018-78.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2023 15:14
Baixa Definitiva
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08/09/2023 15:14
Transitado em Julgado - Data: 08/09/2023
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07/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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17/08/2023 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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17/08/2023 12:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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16/08/2023 08:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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16/08/2023 06:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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16/08/2023 06:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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15/08/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2023 13:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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10/08/2023 18:48
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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17/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00:00</b>
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17/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00:00</b>
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17/07/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5004018-78.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: FABIANA PINHEIRO DA FONSECA ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de julho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
13/07/2023 17:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2023
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13/07/2023 17:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/07/2023 17:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 85
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12/07/2023 14:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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05/06/2023 11:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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02/06/2023 23:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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02/06/2023 23:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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31/05/2023 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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31/05/2023 06:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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31/05/2023 06:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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30/05/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/05/2023 15:02
Juntada de Certidão
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30/05/2023 13:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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30/05/2023 13:56
Despacho
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27/05/2023 07:44
Juntada de Petição
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04/05/2023 13:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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04/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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08/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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29/03/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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29/03/2023 14:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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29/03/2023 14:05
Determinada a intimação
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28/03/2023 16:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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28/03/2023 15:30
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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28/03/2023 15:20
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 97 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2023
Ultima Atualização
08/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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