TRF2 - 5000953-42.2021.4.02.5110

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ROSANGELA SILVA NUNES DE OLIVEIRA

CPF *43.***.*30-91

MILTON SOARES SILVA JUNIOR

CPF *59.***.*25-53

CELIA REGINA SILVA MOREIRA

CPF *51.***.*23-87

ANA LUCIA SILVA CABRAL

CPF *51.***.*31-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/03/2023 11:23

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM05

  • 31/03/2023 08:45

    Recebidos os autos do STJ

  • 01/02/2023 15:43

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 01/02/2023 03:50

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 01/02/2023 03:50

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2023 12:35

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 30/01/2023 10:51

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 30/01/2023 10:51

    Decisão interlocutória

  • 29/01/2023 11:08

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 28/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 07/12/2022 07:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 06:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 31/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 21/10/2022 11:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 21/10/2022 11:36

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2022 17:53

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47 e 48

  • 29/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47 e 48

  • 21/09/2022 09:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 21/09/2022 09:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 19/09/2022 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/09/2022 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/09/2022 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/09/2022 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/09/2022 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/09/2022 16:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 19/09/2022 16:10

    Recurso Especial não admitido

  • 13/09/2022 16:51

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 13/09/2022 16:42

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2022 14:50

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 12/09/2022 22:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 28/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 18/07/2022 17:35

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2022 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/07/2022 15:51

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30 e 31

  • 17/07/2022 23:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 15/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31 e 32

  • 05/07/2022 19:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2022 19:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2022 19:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2022 19:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2022 19:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2022 17:33

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 05/07/2022 17:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/07/2022 15:33

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 13/06/2022 16:25

    Lavrada Certidão

  • 02/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>27/06/2022 13:00:00</b>

  • 02/06/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 27 de junho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão………HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5000953-42.2021.4.02.5110/RJ (Pauta: 260) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: CELIA REGINA SILVA MOREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) APELANTE: ANA LUCIA SILVA CABRAL (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) APELANTE: ROSANGELA SILVA NUNES DE OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) APELANTE: MILTON SOARES SILVA JUNIOR (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de junho de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 01/06/2022 16:57

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2022 15:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/06/2022 15:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 260

  • 31/05/2022 17:10

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 20/05/2022 10:09

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18

  • 20/05/2022 09:44

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12 e 13

  • 20/05/2022 02:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 13/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12, 13 e 14

  • 03/05/2022 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/05/2022 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/05/2022 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/05/2022 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/05/2022 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/05/2022 11:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 29/04/2022 13:54

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 12/04/2022 12:37

    Lavrada Certidão

  • 01/04/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2022<br>Data da sessão: <b>25/04/2022 13:00:00</b>

  • 01/04/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 25 de ABRIL de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5000953-42.2021.4.02.5110/RJ (Pauta: 253) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: ROSANGELA SILVA NUNES DE OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) APELANTE: MILTON SOARES SILVA JUNIOR (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) APELANTE: CELIA REGINA SILVA MOREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) APELANTE: ANA LUCIA SILVA CABRAL (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 31/03/2022 18:56

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2022 15:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/03/2022 15:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 253

  • 30/03/2022 16:58

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 07/07/2021 14:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2023

Ultima Atualização
31/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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