TRF2 - 5023980-13.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/10/2023 06:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01
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16/10/2023 06:41
Transitado em Julgado - Data: 16/10/2023
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14/10/2023 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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14/10/2023 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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13/10/2023 06:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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29/08/2023 10:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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22/08/2023 07:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/08/2023 18:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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21/08/2023 18:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/08/2023 11:34
Sentença desconstituída - por unanimidade
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18/07/2023 13:38
Juntada de Certidão
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18/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00:00</b>
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18/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 08/08/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5023980-13.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: FARMA TYL MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
14/07/2023 13:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2023
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14/07/2023 13:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/07/2023 13:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 80
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10/07/2023 14:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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10/07/2023 07:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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07/07/2023 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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07/07/2023 18:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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04/07/2023 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/07/2023 18:46
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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04/07/2023 18:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2023
Ultima Atualização
21/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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