30/08/2023 15:32

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
30/08/2023 15:32

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
29/08/2023 17:51

Transitado em Julgado - Data: 29/08/2023
29/08/2023 10:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
28/08/2023 19:33

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB02
28/08/2023 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
28/08/2023 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
25/08/2023 20:30

Transitado em Julgado - Data: 24/08/2023
25/08/2023 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2023 20:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 92 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 25/08/2023 20:26:27)
25/08/2023 20:25

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 81 - de 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO' para 'PETIÇÃO'
25/08/2023 15:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
24/08/2023 11:32

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB02
24/08/2023 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
24/08/2023 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
23/08/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/08/2023 15:05

Lavrada Certidão - Inspecionado
23/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
06/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
27/07/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/07/2023 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
27/07/2023 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
23/07/2023 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
23/07/2023 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
21/07/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/07/2023 18:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
20/07/2023 18:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/07/2023 16:49

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
20/07/2023 16:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/07/2023 17:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023 Data da sessão: 10/07/2023 13:00:00
30/06/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 10 de JULHO e 12h59min do dia 14 de JULHO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 08/07/2023.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber; 2.2) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo; 2.3) Gabinete 01:titular, o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Júdice Neto; 2.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber ou pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03), votam os Exmos.

Desembargadores Federais Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e Júdice Neto (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01), votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton (gabinete 25), votam o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02); 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02), votam as Exmas.

Desembargadoras Federais Simone Schreiber (gabinete 03) e Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 3.5) O Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho encontra-se, nesta Sessão, vinculado ao Gabinete 03 tendo em vista os pedidos de dia durante a vigência do Ato nº TRF2-ATP-2023/00126, de 21 de março de 2023, e ao Gabinete 02 tendo em vista o Ato nº TRF2-ATP-2023/00356, de 22 de junho de 2023. 4) Para envio de memoriais, agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 4.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 4.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Cível Nº 5000416-26.2021.4.02.9999/ES (Aditamento: 698) RELATOR: Juíza Federal ANDREA DAQUER BARSOTTI APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: JOSE PEDRO BATISTA ADVOGADO(A): Valber Cruz Cereza (OAB ES016751) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de junho de 2023.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
29/06/2023 11:37

Juntada de Certidão
29/06/2023 11:33

Remetidos os Autos - GAB02 -> SUB1TESP
29/06/2023 08:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/06/2023 08:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/07/2023 13:00 Sequencial: 698
23/09/2022 13:45

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB02
23/09/2022 13:32

Devolvidos os autos - AREC -> SUB1TESP
23/09/2022 13:29

Recebidos os autos do STJ
15/02/2022 21:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
15/02/2022 20:42

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC
15/02/2022 20:39

Juntada de Certidão
14/02/2022 18:23

Remetidos os Autos - para digitalização - AREC -> NUDIPRO
14/02/2022 16:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/02/2022 16:46

Decisão interlocutória
14/02/2022 12:24

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
12/02/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 53
17/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
07/01/2022 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
07/01/2022 13:47

Ato ordinatório praticado
21/12/2021 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
19/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
10/12/2021 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
10/12/2021 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
09/12/2021 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2021 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2021 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2021 09:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
09/12/2021 09:49

Recurso Especial não admitido
23/11/2021 15:32

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
23/11/2021 15:29

Juntada de Certidão
22/11/2021 18:17

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
18/11/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
21/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
11/10/2021 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/10/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
11/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
08/09/2021 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
08/09/2021 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
01/09/2021 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/09/2021 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2021 18:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
27/08/2021 14:59

Juntado(a)
26/08/2021 22:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
06/08/2021 15:03

Juntado(a)
27/07/2021 20:48

Juntada de Certidão
23/07/2021 16:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
21/07/2021 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/07/2021 16:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/08/2021 13:00 Sequencial: 166
11/07/2021 10:18

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB02
11/07/2021 10:18

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
09/07/2021 22:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
09/07/2021 22:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/07/2021 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
06/07/2021 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
02/07/2021 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2021 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2021 09:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/06/2021 23:00

Sentença confirmada - por unanimidade
01/06/2021 23:23

Juntada de Certidão
31/05/2021 12:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
31/05/2021 12:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/05/2021 21:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/05/2021 21:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/06/2021 13:00 Sequencial: 57
23/03/2021 12:41

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB02
22/03/2021 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/03/2021 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/03/2021 08:07

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB02 -> SUB1TESP
09/03/2021 08:07

Despacho
08/03/2021 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2022

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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