10/07/2024 14:28

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5089658-14.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 30, 45, 74, 85
10/07/2024 12:59

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03
10/07/2024 12:59

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2024
20/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
28/05/2024 19:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 78
17/05/2024 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
17/05/2024 21:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
16/05/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2024 15:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
16/05/2024 15:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/05/2024 16:08

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
15/05/2024 14:40

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
30/04/2024 12:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
17/04/2024 18:27

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
17/04/2024 18:22

Juntada de Certidão
17/04/2024 11:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
17/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024 Período da sessão: 30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59
17/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024 Período da sessão: 30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59
17/04/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07 de maio de 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5008450-71.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL BATISTA PEREIRA SERRA LIMA (OAB RJ159708) ADVOGADO(A): EDUARDO MANEIRA (OAB RJ112792A) ADVOGADO(A): DONOVAN MAZZA LESSA (OAB RJ121282) ADVOGADO(A): DANIEL LANNES POUBEL (OAB RJ172745) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE GARZON RIBAS (OAB MG157637) ADVOGADO(A): GUILHERME DE LARA PICININI (OAB RJ225653) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
16/04/2024 19:50

Juntada de Petição
12/04/2024 16:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/04/2024
12/04/2024 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
12/04/2024 16:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59 Sequencial: 79
10/04/2024 17:47

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
10/04/2024 17:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
29/01/2024 15:22

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
29/01/2024 15:21

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
29/01/2024 15:19

Juntada de Petição
26/01/2024 13:40

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
26/01/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
09/01/2024 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 49
13/12/2023 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
13/12/2023 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
12/12/2023 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2023 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2023 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2023 09:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/12/2023 09:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
07/12/2023 17:16

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
07/12/2023 17:15

Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
07/12/2023 13:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
24/11/2023 17:18

Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB28
24/11/2023 17:10

Juntada de Certidão
24/11/2023 17:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
24/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2023 Data da sessão: 06/12/2023 14:00
24/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2023 Data da sessão: 06/12/2023 14:00
17/11/2023 17:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/11/2023
17/11/2023 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
17/11/2023 17:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 06/12/2023 14:00 Sequencial: 52
28/08/2023 11:51

Juntada de Petição
24/08/2023 16:54

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
24/08/2023 16:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/08/2023 16:38

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB11 -> SUB4TESP
24/08/2023 12:25

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB11
23/08/2023 19:12

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
22/08/2023 14:45

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
14/08/2023 12:17

Juntada de Certidão
14/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023 Data da sessão: 23/08/2023 14:00:00
14/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023 Data da sessão: 23/08/2023 14:00:00
09/08/2023 10:45

Juntada de Petição
04/08/2023 15:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
04/08/2023 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
04/08/2023 14:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 23/08/2023 14:00 Sequencial: 4
03/08/2023 12:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
25/07/2023 11:19

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
25/07/2023 11:18

Retirado de pauta
25/07/2023 11:18

Lavrada Certidão
24/07/2023 17:51

Juntada de Petição
21/07/2023 12:19

Lavrada Certidão
21/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2023 Data da sessão: 01/08/2023 13:00:00
11/07/2023 15:58

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2023
11/07/2023 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/07/2023 15:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/08/2023 13:00 Sequencial: 1
10/07/2023 12:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
20/04/2022 17:39

Juntada de Petição
18/04/2022 12:46

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
16/04/2022 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/04/2022 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/04/2022 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
11/04/2022 12:26

Ato ordinatório praticado
11/04/2022 11:37

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
30/03/2022 16:16

Distribuído por prevenção - Número: 50053776820204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2022

Ultima Atualização
16/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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