TRF2 - 5022462-90.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/12/2024 13:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
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13/12/2024 12:41
Recebidos os autos do STJ
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08/11/2024 15:59
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5022462902020402510120241108155929
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07/11/2024 18:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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07/11/2024 18:24
Recurso Especial Admitido
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06/11/2024 17:34
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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04/11/2024 09:46
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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31/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
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13/10/2024 18:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2024
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13/10/2024 18:28
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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17/09/2024 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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16/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
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09/09/2024 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
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09/09/2024 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
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06/09/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2024 15:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
05/09/2024 15:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/09/2024 17:18
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
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22/08/2024 15:31
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
-
23/07/2024 13:21
Juntada de Certidão
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23/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/07/2024<br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 12:59</b>
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23/07/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 13 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5022462-90.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO PROCURADOR(A): ROBSON MANHAES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): REGINA CELIA PINHEIRO AMORIM FONSECA APELADO: FERNANDO LUIZ DA SILVA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
22/07/2024 18:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/07/2024
-
22/07/2024 18:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/07/2024 18:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 131
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16/07/2024 16:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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26/06/2024 12:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
26/06/2024 12:56
Juntada de Certidão
-
04/06/2024 11:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
04/06/2024 11:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/05/2024 15:14
Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - mantido o acórdão
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26/04/2024 12:57
Juntada de Certidão
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26/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 12:59</b>
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26/04/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 14 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5022462-90.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 129) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ROBSON MANHAES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO APELADO: FERNANDO LUIZ DA SILVA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
25/04/2024 14:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/04/2024
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22/04/2024 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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22/04/2024 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 129
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08/04/2024 15:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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11/03/2024 20:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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04/03/2024 12:38
Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
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01/03/2024 17:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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01/03/2024 17:25
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
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27/02/2024 11:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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27/02/2024 09:46
Juntada de Certidão
-
27/02/2024 09:46
Juntada de Certidão
-
23/02/2024 15:37
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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23/02/2024 15:37
Juntada de Certidão
-
23/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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03/02/2024 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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10/01/2024 17:07
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 70 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
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10/01/2024 15:16
Juntada de Petição
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03/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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29/11/2023 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
29/11/2023 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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23/11/2023 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/11/2023 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2023 18:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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22/11/2023 18:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/11/2023 19:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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18/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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17/10/2023 14:34
Juntada de Certidão
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17/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>
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17/10/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 07 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5022462-90.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO APELADO: FERNANDO LUIZ DA SILVA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/10/2023 18:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2023
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13/10/2023 19:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/10/2023 19:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 94
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28/09/2023 16:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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01/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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31/08/2023 20:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
31/08/2023 20:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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29/08/2023 12:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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29/08/2023 12:03
Juntada de Certidão
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29/08/2023 12:01
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 45 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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25/08/2023 17:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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25/08/2023 17:55
Despacho
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24/08/2023 15:39
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
24/08/2023 13:51
Juntada de Petição
-
22/08/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2023 14:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
22/08/2023 14:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/08/2023 15:35
Sentença confirmada - por unanimidade
-
19/07/2023 15:13
Juntada de Certidão
-
19/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2023<br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00:00</b>
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19/07/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 08 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5022462-90.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO APELADO: FERNANDO LUIZ DA SILVA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
17/07/2023 15:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2023
-
17/07/2023 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/07/2023 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 59
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13/07/2023 16:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
22/03/2022 16:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
22/03/2022 16:56
Juntada de Certidão
-
21/03/2022 19:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
14/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
04/03/2022 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/03/2022 11:24
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
03/03/2022 13:01
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
03/03/2022 13:01
Recebidos os autos - RJRIOEF08 -> TRF2
-
04/09/2020 11:13
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
-
03/09/2020 16:21
Trânsito em Julgado - Data: 03/09/2020
-
03/09/2020 01:08
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
-
19/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
-
16/07/2020 21:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
16/07/2020 21:35
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
-
09/07/2020 15:21
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 17 - Juntada - Julgamento - 09/07/2020 11:26:06)
-
09/07/2020 11:26
Remessa Interna com Acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
09/07/2020 10:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/07/2020 10:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/07/2020 18:18
Remessa Interna com Acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
08/07/2020 18:17
Juntada - Julgamento
-
25/06/2020 12:33
Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
-
27/05/2020 14:50
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2020
-
25/05/2020 20:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/05/2020 20:04
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/06/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 154
-
22/05/2020 13:01
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
11/05/2020 16:44
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
-
09/05/2020 01:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
07/05/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
-
27/04/2020 16:10
Juntada de Certidão
-
27/04/2020 09:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
24/04/2020 22:23
Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
24/04/2020 09:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/12/2024
Ultima Atualização
13/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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