TRF2 - 5015747-38.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Polo Ativo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

MARIA DO ROSARIO MARTINS MARINS

CPF *02.***.*53-00

Advogados

GABRIEL SIQUEIRA CORREA DE MELLO

OAB: 159209/RJ

CPF *08.***.*89-47

ROGERIO FONTES DE SIQUEIRA

OAB: 076678/RJ

CPF *63.***.*26-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/09/2024 14:14

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5088353-24.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 30, 58, 68

  • 17/05/2024 17:24

    Baixa Definitiva

  • 17/05/2024 17:24

    Transitado em Julgado - Data: 17/05/2024

  • 16/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 23/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 30/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 62

  • 26/03/2024 18:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 26/03/2024 18:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 20/03/2024 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/03/2024 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/03/2024 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/03/2024 18:56

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 20/03/2024 18:56

    Recurso Especial não admitido

  • 20/03/2024 11:34

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 19/03/2024 15:18

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2024 22:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 10/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 29/02/2024 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/02/2024 15:29

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 28/02/2024 15:29

    Despacho

  • 08/01/2024 11:17

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 29/12/2023 12:37

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2023 18:15

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 13/12/2023 14:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 16/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 06/11/2023 19:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/11/2023 11:47

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 31/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 06/10/2023 14:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 26/09/2023 11:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 15/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39

  • 05/09/2023 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2023 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2023 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2023 19:15

    Remetidos os Autos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 15/08/2023 14:24

    Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB22

  • 15/08/2023 12:45

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP

  • 15/08/2023 12:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/08/2023 12:44

    Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB22

  • 14/08/2023 20:53

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 14/08/2023 20:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/08/2023 16:22

    Conhecido o recurso e provido - por maioria

  • 14/07/2023 14:45

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00:00</b>

  • 14/07/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 01 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5015747-38.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MARIA DO ROSARIO MARTINS MARINS ADVOGADO(A): GABRIEL SIQUEIRA CORREA DE MELLO (OAB RJ159209) ADVOGADO(A): ROGERIO FONTES DE SIQUEIRA (OAB RJ076678) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 12/07/2023 17:02

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2023

  • 12/07/2023 16:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/07/2023 16:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 60

  • 05/07/2023 12:55

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 09/02/2023 14:01

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 08/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 15/12/2022 15:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 15/12/2022 15:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 14/12/2022 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 14/12/2022 12:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 07/12/2022 07:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 06:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 14/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 04/11/2022 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/11/2022 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2022 18:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 03/11/2022 18:47

    Determinada a intimação

  • 03/11/2022 17:56

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 03/11/2022 17:55

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2022 11:02

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 31/10/2022 19:16

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 53 do processo originário.Número: 50046504120224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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