TRF2 - 5003106-72.2021.4.02.5005

1ª instância - Vara Federal de Colatina

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Polo Ativo

Partes

MAGNO VITORIO DA SILVA DIAS

CPF *66.***.*29-08

JULIANA MARTINS DA SILVA DIAS

CPF *42.***.*71-73

Advogados

JULIANA RIGAMONTE TEIXEIRA

OAB: 029340/ES

CPF *46.***.*48-84

JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON

OAB: 012584/ES

CPF *55.***.*68-42

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/05/2024 01:34

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5030419-85.2024.4.02.9666/TRF (JULIANA CARDOZO CITELLI)

  • 31/05/2024 01:34

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5030417-18.2024.4.02.9666/TRF (MAGNO VITORIO DA SILVA DIAS)

  • 31/05/2024 01:34

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5030418-03.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 10/05/2024 12:43

    Baixa Definitiva

  • 09/05/2024 17:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

  • 09/05/2024 16:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

  • 07/05/2024 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/05/2024 16:53

    Determinada a intimação

  • 07/05/2024 16:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/04/2024 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*03-09 processada no TRF2 com o no. 50304198520244029666/TRF (JULIANA CARDOZO CITELLI)

  • 01/04/2024 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*03-09 processada no TRF2 com o no. 50304180320244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 01/04/2024 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*03-09 processada no TRF2 com o no. 50304171820244029666/TRF (MAGNO VITORIO DA SILVA DIAS)

  • 19/03/2024 17:08

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*03-09

  • 12/03/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

  • 04/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 23/02/2024 15:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

  • 23/02/2024 14:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 23/02/2024 11:23

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*03-09

  • 23/02/2024 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 23/02/2024 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 02/02/2024 12:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

  • 02/02/2024 11:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 01/02/2024 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2024 20:10

    Juntada de Petição

  • 19/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

  • 01/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 21/11/2023 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2023 15:43

    Determinada a intimação

  • 21/11/2023 13:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

  • 28/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 18/08/2023 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2023 12:44

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2023 12:19

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 16/08/2023 10:25

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESCOL01

  • 16/08/2023 10:25

    Transitado em Julgado

  • 16/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 05/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 24/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 14/07/2023 13:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 14/07/2023 10:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/07/2023 10:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/07/2023 10:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/07/2023 14:21

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 10/07/2023 22:46

    Juntada de Petição

  • 05/07/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 03/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 30/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 28/06/2023 14:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 26/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/07/2023 14:00:00</b>

  • 26/06/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 13 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003106-72.2021.4.02.5005/ES (Pauta: 275) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MAGNO VITORIO DA SILVA DIAS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI (OAB ES012584) ADVOGADO(A): JULIANA RIGAMONTE TEIXEIRA (OAB ES029340) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: JULIANA MARTINS DA SILVA DIAS (Pais) (AUTOR) PERITO: FREDSON REISEN Publique-se e Registre-se.Vitória, 23 de junho de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 23/06/2023 16:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 23/06/2023 16:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 23/06/2023 16:47

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2023 15:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/06/2023 15:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 275

  • 30/01/2023 10:04

    Juntada de Petição

  • 17/01/2023 15:00

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 17/01/2023 12:44

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 25/12/2022 12:46

    Juntada de Petição

  • 13/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 07/12/2022 12:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 18/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 08/11/2022 16:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 08/11/2022 16:12

    Determinada a intimação

  • 08/11/2022 14:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 23/08/2022 12:40

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 55

  • 15/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 10/08/2022 13:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 09/08/2022 09:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/08/2022 09:25

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2022 11:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 08/08/2022 11:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 05/08/2022 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/08/2022 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/08/2022 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 05/08/2022 16:46

    Julgado procedente o pedido

  • 13/05/2022 13:08

    Conclusos para julgamento

  • 13/05/2022 13:08

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 12/05/2022 15:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 21/04/2022 11:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFES-EDT-2022/00016 - INSPEÇÃO ANUAL UNIFICADA

  • 21/04/2022 09:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

  • 31/03/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 28/03/2022 16:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 23/03/2022 08:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 21/03/2022 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2022 12:57

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/03/2022 12:57

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2022 20:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 09/03/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 22/02/2022 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 21/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 17/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 11/02/2022 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 09/02/2022 13:36

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA

  • 09/02/2022 10:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 09/02/2022 10:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 07/02/2022 17:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 07/02/2022 13:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/02/2022 13:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/02/2022 13:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/02/2022 13:51

    Determinada a intimação

  • 05/02/2022 16:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/01/2022 19:09

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 10/09/2021 12:19

    Conclusos para julgamento

  • 09/09/2021 14:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 09/09/2021 14:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 03/09/2021 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2021 16:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 01/08/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 27/07/2021 17:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 23/07/2021 09:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 22/07/2021 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/07/2021 13:26

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/07/2021 13:26

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 12/07/2021 14:23

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5

  • 02/07/2021 13:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

  • 30/06/2021 09:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 29/06/2021 18:53

    Expedição de Mandado - ESCOLSECMA

  • 29/06/2021 13:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 29/06/2021 13:57

    Determinada a intimação

  • 28/06/2021 18:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/06/2021 00:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
31/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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