TRF2 - 0068810-96.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/02/2024 15:31
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01
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21/02/2024 15:27
Transitado em Julgado - Data: 16/02/2024
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16/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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03/02/2024 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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16/11/2023 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/11/2023 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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16/11/2023 11:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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14/11/2023 22:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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14/11/2023 22:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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13/11/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/11/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/11/2023 18:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/11/2023 18:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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10/11/2023 11:43
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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04/10/2023 14:31
Juntada de Certidão
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04/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00:00</b>
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04/10/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 24 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0068810-96.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ APELADO: SERME SERVICO ELETRICIDADE RADIOLOGIA MEDICA LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de outubro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
02/10/2023 19:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2023
-
02/10/2023 18:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/10/2023 18:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 92
-
20/09/2023 12:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
08/09/2023 16:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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08/09/2023 16:29
Juntada de Certidão
-
05/09/2023 16:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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04/09/2023 18:05
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
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04/09/2023 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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01/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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24/08/2023 19:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
24/08/2023 19:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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22/08/2023 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2023 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2023 14:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/08/2023 14:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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18/08/2023 15:35
Sentença confirmada - por unanimidade
-
19/07/2023 15:13
Juntada de Certidão
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19/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2023<br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00:00</b>
-
19/07/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 08 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0068810-96.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI APELADO: SERME SERVICO ELETRICIDADE RADIOLOGIA MEDICA LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
17/07/2023 15:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2023
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17/07/2023 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 68
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17/07/2023 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/07/2023 15:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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30/01/2023 13:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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30/01/2023 13:44
Juntada de Certidão
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25/01/2023 19:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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25/01/2023 19:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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24/01/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/01/2023 15:49
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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23/01/2023 18:49
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB24)
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23/01/2023 18:49
Alterado o assunto processual
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23/01/2023 16:40
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP
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23/01/2023 16:40
Ato ordinatório praticado
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23/01/2023 16:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2023
Ultima Atualização
04/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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